Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 92
34.o ano
13 de Abril de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 913/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 914/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 915/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 916/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

8

Regulamento (CEE) nº 917/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

10

REGULAMENTO (CEE) Nº 918/91 DA COMISSÃO de 12 de Abril de 1991 relativo ao fornecimento de óleo de girassol refinado e de vários lotes de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar #

15

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 919/91 DA COMISSÃO de 12 de Abril de 1991 que derroga o Regulamento (CEE) nº 1738/89 relativo às normas de execução do regime da ajuda à produção do trigo duro #

22

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 920/91 DA COMISSÃO de 12 de Abril de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 859/89 relativo às regras de execução das medidas de intervenção no sector da carne de bovino #

23

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 921/91 DA COMISSÃO de 12 de Abril de 1991 relativo à abertura de uma venda intermitente de sementes de colza na posse do organismo de intervenção espanhol #

24

Regulamento (CEE) nº 922/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados de 9 a 11 de Abril de 1991 no sector dos cereais para as importações de trigo mole em Espanha

26

Regulamento (CEE) nº 923/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que institui uma taxa compensatória na importação de pepinos originários da Polónia

27

Regulamento (CEE) nº 924/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

28

Regulamento (CEE) nº 925/91 da Comissão, de 12 de Abril de 1991, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3192/90

31

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/186/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Fevereiro de 1991 que altera a Decisão 90/451/CEE relativa a medidas de protecção sanitária respeitantes à importação de carne fresca proveniente da Namíbia#

33

91/187/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Março de 1991 relativa à fixação das quantidades globais de ajuda alimentar a título do programa de 1991 e ao estabelecimento da lista dos produtos a fornecer a título de ajuda alimentar#

39

91/188/CEE:

*

Directiva da Comissão, de 19 de Março de 1991, que altera pela quinta vez o anexo da Directiva 79/117/CEE do Conselho, relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas

42

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 735/91 da Comissão, de 19 de Março de 1991, que determina, para o período compreendido entre 1 de Março e 30 de Junho de 1991, as quantidades de açúcar bruto produzidas nos departamentos franceses ultramarinos que beneficiam da ajuda à refinação referida no Regulamento (CEE) nº 2225/86 do Conselho e que altera o Regulamento (CEE) nº 1835/90 ( JO nº L 80 de 27. 3. 1991)

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.