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Documento L:2003:231:TOC
Official Journal of the European Union, L 231, 17 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 231, 17 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 231, 17 de Setembro de 2003
Mostrar todos os documentos publicados no Jornal Oficial
- Data do documento:
- 17/09/2003
- Autor:
- Európska únia
- Forma:
- Úradný vestník
Língua
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 231 46.o ano 17 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1616/2003 da Comissão, de 16 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1617/2003 da Comissão, de 15 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do tamboril legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1618/2003 da Comissão, de 15 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca de areeiro legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1619/2003 da Comissão, de 15 de Setembro de 2003, relativo à suspensão da pesca do lagostim legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1620/2003 da Comissão, de 16 de Setembro de 2003, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de milho proveniente de países terceiros | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1621/2003 da Comissão, de 16 de Setembro de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 1503/2003 que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2342/1999 e ao Regulamento (CE) n.o 2529/2001 do Conselho no que respeita a pagamentos de adiantamentos no sector da carne de bovino e a pagamentos no sector das carnes de ovino e caprino | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1622/2003 da Comissão, de 16 de Setembro de 2003, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 9 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/655/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a kits de revestimentos estanques para pisos e paredes de locais húmidos [notificada com o número C(2003) 3246] (1) | 12 | ||
| 2003/656/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Setembro de 2003, relativa ao processo de comprovação da conformidade dos produtos de construção, nos termos do n.o 2 do artigo 20.o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita a sete produtos para aprovação técnica europeia sem guias [notificada com o número C(2003) 3247] (1) | 15 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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