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Documento L:1999:026:TOC
Official Journal of the European Communities, L 26, 01 February 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 26, 01 de Fevereiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 26, 01 de Fevereiro de 1999
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Língua
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 26 41o. ano 1 de Fevereiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Decisão no. 182/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002) | 1 |
| Declarações | 32 | |
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Conselho | ||
| 98/64/Euratom: | ||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) em matéria de investigação e de ensino (1998-2002) | 34 |
| 98/65/CE: | ||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão dos resultados da investigação para execução do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia (1998-2002) | 46 |
| 98/66/Euratom: | ||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativa às regras de participação de empresas, centros de investigação e universidades na execução do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) (1998-2002) | 56 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |