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Documento L:2001:265:TOC
Official Journal of the European Communities, L 265, 05 October 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 265, 05 de Outubro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 265, 05 de Outubro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 265 44.o ano 5 de Outubro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1945/2001 da Comissão, de 4 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1946/2001 da Comissão, de 4 de Outubro de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1430/2001 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1947/2001 da Comissão, de 4 de Outubro de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1948/2001 da Comissão, de 4 de Outubro de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1949/2001 da Comissão, de 4 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1558/2001 | 8 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1950/2001 da Comissão, de 4 de Outubro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1005/2001 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1951/2001 da Comissão, de 4 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 10 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/713/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social | 12 | ||
| 2001/714/EC, EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que nomeia um membro francês do Comité Económico e Social | 13 | ||
| 2001/715/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, que nomeia um membro efectivo alemão e um membro suplente alemão do Comité das Regiões | 14 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/716/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Julho de 2001, relativa a processos nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Processo COMP.D.2 37.444 — SAS/Maersk Air e processo COMP.D2 37.386 — Sun-Air contra SAS e Maersk Air) [notificada com o número C(2001) 1987] (1) | 15 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |