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Document 32006R1081R(01)

Rectificação ao Regulamento (CE) n. o  1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006 , relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n. o  1784/1999 ( JO L 210 de 31.7.2006 )

JO L 166, 28.6.2007, p. 30–30 (PT)

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/1081/corrigendum/2007-06-28/1/oj

28.6.2007   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 166/30


Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1784/1999

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 210 de 31 de Julho de 2006 )

Na página 15, no artigo 3.o, no n.o 2, na alínea a), no proémio:

em vez de:

«a)

Aumento e melhoria do investimento em capital humano, promovendo em especial através:»,

deve ler-se:

«a)

Aumento e melhoria do investimento em capital humano, promovendo em especial:».

Na página 17:

a)

No artigo 11.o, no n.o 2, na alínea a):

em vez de

:

«a)

Imposto sobre o valor acrescentado;»,

deve ler-se

:

«b)

Imposto sobre o valor acrescentado recuperável;»;

b)

No artigo 11.o, no n.o 3, na alínea c):

em vez de

:

«c)

Os custos de amortização dos bens amortizáveis enumerados na alínea c) do n.o 2, atribuídos exclusivamente para a duração da operação, […]»,

deve ler-se

:

«c)

Os custos de amortização dos bens amortizáveis enumerados na alínea c) do n.o 2, imputados exclusivamente no período de duração da operação, […]».


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