EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document L:2007:166:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 166, 28 de Junho de 2007


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 166

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
28 de Junho de 2007


Índice

 

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (CE) n.o 728/2007 do Conselho, de 25 de Junho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos agrícolas e industriais

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 729/2007 do Conselho, de 25 de Junho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para um certo número de produtos industriais, agrícolas e da pesca

4

 

 

Regulamento (CE) n.o 730/2007 da Comissão, de 27 de Junho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

 

*

Regulamento (CE) n.o 731/2007 da Comissão, de 27 de Junho de 2007, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2535/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

12

 

*

Regulamento (CE) n.o 732/2007 da Comissão, de 26 de Junho de 2007, que altera pela septuagésima nona vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

13

 

 

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

 

 

DECISÕES

 

 

Comissão

 

 

2007/442/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2007, relativa à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que as contenham [notificada com o número C(2007) 2576]  (1)

16

 

 

2007/443/CE

 

*

Decisão da Comissão, de 25 de Junho de 2007, que altera o apêndice B do anexo XII do Acto de Adesão de 2003 no que diz respeito a certos estabelecimentos no sector da carne na Polónia [notificada com o número C(2007) 2608]  (1)

24

 

 

IV   Outros actos

 

 

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 365/06/COL, de 29 de Novembro de 2006, relativa à sexagésima alteração das regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais

28

 

 

Rectificações

 

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1081/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1784/1999 (JO L 210 de 31.7.2006)

30

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top