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Document L:2003:255:TOC
Official Journal of the European Union, L 255, 08 October 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 255, 08 de Outubro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 255, 08 de Outubro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 255 46.o ano 8 de Outubro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| ...... | ||||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/674/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 2002, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo C.37.519 — Metionina)[notificada com o número C(2002) 2276] (1) | 1 | ||
| 2003/675/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 2002, relativa a um processo de aplicação do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (COMP/35.587 PO Video Games, COMP/35.706 PO Nintendo Distribution e COMP/36.321 Omega — Nintendo)[notificada com o número C(2002) 4072] (1) | 33 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |