ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 324

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
14 de setembro de 2023

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 324/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11015 — PARKS BOTTOM / OXFORD / ACCOR / THE RIMROCK RESORT HOTEL) ( 1 )

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2023/C 324/02

Comunicação da Comissão — Orientações da Comissão sobre a aplicação do artigo 3.o, n.o4, da Diretiva (UE) 2022/2555 (Diretiva SRI 2)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 324/03

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/1767, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/1765, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

8

2023/C 324/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem são aplicáveis as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

10

2023/C 324/05

Aviso à atenção das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/1767 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/1765 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

12

2023/C 324/06

Aviso sobre a suspensão, sujeita a determinadas condições, das medidas restritivas contra Nikita Dmitrievich Mazepin previstas Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/1767 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/1765 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

13

Comissão Europeia

2023/C 324/07

Taxas de câmbio do euro — 13 de setembro de 2023

14

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

2023/C 324/08

Anúncio de concursos gerais

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2023/C 324/09

Inexistência de auxílio estatal na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo EEE

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2023/C 324/10

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA sobre as taxas de juro aplicáveis à recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para os Estados da EFTA, em vigor a partir 1 de junho de 2023 (Publicada em conformidade com as regras sobre taxas de referência e de atualização estabelecidas na parte VII das Orientações relativas aos auxílios estatais do Órgão de Fiscalização da EFTA e com o artigo 10.o da Decisão n.o 195/04/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, )

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça da EFTA

2023/C 324/11

Ação intentada em 26 de julho de 2023 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Noruega (Processo E-9/23)

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 324/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11240 — ORLEN / DOPPLER ENERGIE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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