C(2019)7868

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) …/... DA COMISSÃO

de 31.10.2019

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/220, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia 1 , nomeadamente o artigo 5.º, n.º 1, terceiro parágrafo, o artigo 5.º-A, n.º 2, o artigo 5.º-B, n.º 7, o artigo 6.º, n.º 5, o artigo 7.º, n.º 2, o artigo 8.º, n.º 3, terceiro e quarto parágrafos, e o artigo 19.º, n.º 3,

Considerando o seguinte:

(1)A adoção do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho 2 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão 3 , que introduziram as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas, tornou necessário adaptar a tipologia da União para as explorações agrícolas, estabelecida no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 4 da Comissão.

(2)A orientação técnico-económica e a dimensão económica das explorações devem ser determinadas com base num critério económico. É conveniente utilizar a produçãopadrão referida no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 e introduzir o conceito de «coeficiente de produção-padrão» para esse efeito. Os coeficientes de produção-padrão têm de ser estabelecidos por produto e de acordo com a lista de variáveis do IFS constante do anexo III do Regulamento (UE) 2018/1091 e descrita no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874; é também necessário estabelecer uma correspondência entre as variáveis das estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA). Os produtos para os quais é exigido um coeficiente de produção-padrão devem ser definidos no Regulamento de Execução (UE) 2015/220 e não no Regulamento (UE) 2018/1091.

(3)Os artigos 11.º a 14.º do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelecem procedimentos pormenorizados para a retribuição fixa. Para facilitar as operações da rede de recolha de dados contabilísticos sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União, é necessário especificar as responsabilidades no respeitante ao preenchimento das fichas de exploração e à retribuição fixa. Além disso, em conformidade com o artigo 19.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, é conveniente especificar que os custos relativos à criação e ao funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação são da responsabilidade dos Estados-Membros.

(4)A fim de apoiar a disponibilidade antecipada, a exaustividade e o melhoria da qualidade dos dados contabilísticos apresentados pelos Estados-Membros, a Comissão reviu os prazos para a transmissão dos dados e o processo de pagamento da retribuição fixa, sendo, portanto, necessário alterá-los. As alterações dizem respeito ao calendário de entrega e à exaustividade dos dados da RICA entregues à Comissão.

(5)Tendo a Chéquia e a Dinamarca apresentado pedidos de alteração do número de explorações contabilísticas e do limiar de dimensão económica, devido a alterações estruturais na agricultura, é conveniente autorizar esses Estados-Membros a reverem os seus planos de seleção ou o limiar de dimensão económica para o exercício contabilístico de 2020, e a redistribuírem ou ajustarem o número de explorações contabilísticas em conformidade.

(6)O anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o quadro de correspondência entre o Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e as fichas de exploração da RICA. Importa definir, no presente anexo, os termos «produçãopadrão» e «coeficiente de produção-padrão». É necessário harmonizar o quadro de correspondência constante desse anexo com a definição de «variáveis» constante do Regulamento (UE) 2018/1091 e do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874.

(7)Importa definir os princípios para o cálculo do «produção-padrão» e do «coeficiente de produção-padrão» que constam do anexo VI do Regulamento de Execução (UE) 2015/220. Esses valores devem ser calculados pelos Estados-Membros para cada produto e para cada região. A fim de evitar erros e proporcionar uma base de reflexão sobre uma metodologia comum, os Estados-Membros devem apresentar à Comissão as suas metodologias para o cálculo dos coeficientes de produção-padrão.

(8)O anexo VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 estabelece o formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos constantes das fichas de exploração. Por motivos de clareza, o referido anexo deve ser adaptado para refletir a abolição da quota de açúcar e as consequentes alterações aos deveres de notificação estabelecidos no Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão 5 , a necessidade de harmonizar a depreciação dos «ativos biológicos – plantas» com as normas internacionais de contabilidade, a necessidade de harmonizar as denominações dos coeficientes de produção-padrão com as que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 e com os novos códigos introduzidos pelo Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho 6 .

(9)O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(10)Tendo em conta a natureza das alterações, o presente regulamento deve aplicar-se a partir do exercício contabilístico de 2020.

(11)As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.º

O Regulamento de Execução (UE) 2015/220 é alterado do seguinte modo:

1) O artigo 6.º passa a ter a seguinte redação:

«Artigo 6.º

Coeficiente de produção-padrão e produção-padrão total de uma exploração

1. O método de cálculo para determinar os valores do coeficiente de produção-padrão para cada atividade, referido no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, e os procedimentos para a recolha dos dados correspondentes são estabelecidos nos anexos IV e VI do presente regulamento.

O coeficiente de produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração, referido no artigo 5.º-B, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, deve ser determinado para as variáveis relativas às culturas e aos animais constantes do anexo IV, parte B.I, do presente regulamento e para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento.

2. O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores do coeficiente de produção-padrão de cada variável vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.»;

2) Ao artigo 11.º, é aditado o seguinte segundo parágrafo:

«Os serviços de contabilidade e os serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos são responsáveis pela elaboração correta e atempada das fichas de exploração, para que estas possam ser apresentadas pelos organismos de ligação nos prazos a que se refere o artigo 14.º, n.os 3 e 4, do presente regulamento.»;

3) Ao artigo 13.º, são aditados os seguintes terceiro, quarto e quinto parágrafos:

«A retribuição fixa contribui para os custos decorrentes da elaboração correta das fichas de exploração e da melhoria dos prazos de entrega dos dados, dos processos, dos sistemas, dos procedimentos e da qualidade global das fichas de exploração, em particular pelos serviços de contabilidade e pelos serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos neste contexto.

A retribuição fixa paga aos Estados-Membros pelo número elegível de fichas de exploração devidamente preenchidas transferidas para a Comissão passa a ser recurso do EstadoMembro e já não da União.

A cobertura dos custos da criação e do funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação é da responsabilidade dos Estados-Membros.»;

4) No artigo 14.º, n.º 4, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«4. Ao aumento da retribuição fixa previsto no n.º 3, alíneas a) e b), pode acrescentar-se o montante de 2 EUR, no exercício contabilístico de 2018, de 5 EUR, nos exercícios contabilísticos de 2019 e 2010, e de 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2021, se os dados contabilísticos tiverem sido verificados pela Comissão, em conformidade com o artigo 13.º, primeiro parágrafo, alínea b), do presente regulamento e considerados completos, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1217/2009, à data da sua apresentação à Comissão ou no prazo de 40 dias a contar da data em que a Comissão tenha informado o Estado-Membro que lhe apresentou os dados contabilísticos de que estes não estavam completos.

5) Os anexos I, II, IV, VI e VIII são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.º

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2020.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31.10.2019

Pela Comissão

O Presidente
Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 328 de 15.12.2009, p. 27.

(2) Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011 (JO L 200 de 7.8.2018, p. 1).

(3) Regulamento de Execução (UE) 2018/1874 da Comissão, de 29 de novembro de 2018, relativo aos dados a fornecer para 2020 ao abrigo do Regulamento (UE) 2018/1091 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas integradas sobre explorações agrícolas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1166/2008 e (UE) n.º 1337/2011, no que respeita à lista de variáveis e sua descrição (JO L 306 de 30.11.2018, p. 14).

(4) Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 46 de 19.2.2015, p. 1).

(5) Regulamento de Execução (UE) 2017/1185 da Comissão, de 20 de abril de 2017, que estabelece as normas de execução dos Regulamentos (UE) n.º 1307/2013 e (UE) n.º 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho referentes à notificação à Comissão de informações e documentos, e que altera e revoga vários regulamentos da Comissão (JO L 171 de 4.7.2017, p. 113).

(6) Regulamento (UE) 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2017, que altera os Regulamentos (UE) n.º 1305/2013 relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), (UE) n.º 1306/2013 relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum, (UE) n.º 1307/2013 que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, (UE) n.º 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e (UE) n.º 652/2014 que estabelece disposições para a gestão das despesas relacionadas com a cadeia alimentar, a saúde e o bem-estar animal, a fitossanidade e o material de reprodução vegetal (JO L 350 de 29.12.2017, p. 15).

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ANEXO

Os anexos I, II, IV, VI e VIII do Regulamento de Execução (UE) 2015/220 são alterados do seguinte modo:

1)No anexo I, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:

Chéquia	15 000
Dinamarca	25 000

»;

2)No anexo II, as entradas relativas à Chéquia e à Dinamarca passam a ter a seguinte redação:

745	CHÉQUIA	1 282
370	DINAMARCA	1 600

»;

3)O anexo IV é alterado do seguinte modo:

a) São aditadas as seguintes definições antes da parte A:

«Aplicam-se as seguintes definições:

a) Produção-padrão: o valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações de acordo com a tipologia da União (em que o tipo de exploração é definido pelas principais atividades de produção), bem como para determinar a dimensão económica das explorações.

b) Coeficiente de produção-padrão: o valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola constante do artigo 6.º, n.º 1, correspondente à situação média de uma determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços «à saída da exploração», em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.

c) Produção-padrão total de uma exploração: a soma das unidades de produção individuais de uma determinada exploração, multiplicada pelo respetivo coeficiente de produção-padrão.»

b) As partes A e B passam a ter a seguinte redação:

«A. CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS

A determinação das classes especiais para as explorações especializadas tem em conta dois elementos, nomeadamente:

a)A natureza das variáveis em causa

As variáveis referem-se à lista de variáveis objeto do recenseamento de 2020: são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas variáveis como indicado na parte B.II do presente anexo 1 .

b)Condições que determinam os limites de classe

Salvo indicações em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção-padrão total da exploração.

Todas as condições indicadas para classes especiais para as explorações especializadas devem ser satisfeitas cumulativamente para que a exploração seja classificada sob a classe especial de exploração especializada correspondente.

Explorações especializadas – Produção vegetal

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
1	Explorações especializadas em culturas arvenses
		15	Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
				151	Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas	Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3	P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3

				152	Explorações especializadas em orizicultura	Arroz > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3	SO_CLND013 > 2/3

				153	Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
		16	Explorações de culturas arvenses
				161	Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas	Batata, beterraba sacarina e outras culturas forrageiras n.e. > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	P17 > 2/3

				162	Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas	Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E tuberosas > 1/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3

				163	Explorações especializadas em horticultura extensiva	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	SO_CLND045 > 2/3

				164	Explorações especializadas na cultura do tabaco	Tabaco > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	SO_CLND032 > 2/3

				165	Explorações especializadas na cultura do algodão	Algodão > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	SO_CLND030 > 2/3

				166	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
2	Explorações especializadas em horticultura
		21	Explorações especializadas em horticultura sob coberto

				211	Explorações especializadas em hortofruticultura sob coberto	Produtos hortofrutícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3	SO_CLND081 > 2/3

				212	Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3	SO_CLND082 > 2/3

				213	Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212	P2 > 2/3	SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3

		22	Explorações especializadas em horticultura ao ar livre

				221	Explorações especializadas em hortofruticultura ao ar livre	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3	SO_CLND044 > 2/3

				222	Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3	SO_CLND046 > 2/3

				223	Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
		23	Outras explorações hortícolas

				231	Explorações especializadas na cultura de cogumelos	Cogumelos > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3	SO_CLND079 > 2/3

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
				232	Viveiros especializados	Viveiros > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3	SO_CLND070 > 2/3

				233	Explorações com diversas culturas hortícolas	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3

3	Explorações especializadas em culturas permanentes
		35	Explorações vitícolas especializadas
				351	Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade	Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND062> 2/3	SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3

				352	Explorações vinícolas especializadas que produzem vinhos que não os de qualidade	Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND062> 2/3	SO_CLND066 > 2/3

				353	Explorações especializadas na produção de uvas de mesa	Uvas de mesa > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND062> 2/3	SO_CLND067 > 2/3

				354	Outras explorações vitivinícolas	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353	P3 > 2/3	SO_CLND062> 2/3
		36	Explorações frutícolas e citrícolas especializadas

				361	Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)	Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3	SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3

				362	Explorações especializadas em citrinos	Citrinos > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3	SO_CLND061> 2/3


Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
				363	Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija	Frutos de casca rija > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3	SO_CLND060 > 2/3

				364	Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais	Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3	SO_CLND058 > 2/3

				365	Explorações frutícolas especializadas que combinem a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3

		37	Explorações olivícolas especializadas

				370	Explorações olivícolas especializadas	Azeitonas > 2/3	P3 > 2/3	SO__CLND069 > 2/3

		38	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

				380	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370	P3 > 2/3

Explorações especializadas – Produção animal

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
4	Explorações especializadas em herbívoros

		45	Explorações especializadas – leite
				450	Explorações especializadas – leite	Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 3/4 GL E GL > 1/10 P4

		46	Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne
				460	Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne	Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos de 1 a menos de dois anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)] > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4

		47	Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas
				470	Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas	Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450	P4 > 2/3	P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
		48	Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
				481	Explorações especializadas em ovinos	Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470	SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4

				482	Explorações com ovinos e bovinos combinados	Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470	P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4

				483	Explorações especializadas em caprinos	Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470	SO_CLVS015 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4

				484	Explorações com diversos herbívoros	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483	P4 > 2/3	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470

5	Explorações especializadas em granívoros
		51	Explorações especializadas em suínos
				511	Explorações especializadas em suínos para criação	Porcas reprodutoras > 2/3	P5 > 2/3	P51 > 2/3	SO_CLVS019 > 2/3

				512	Explorações especializadas em suínos de engorda	Leitões e outros suínos > 2/3	P5 > 2/3	P51 > 2/3	SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3

				513	Explorações que combinam criação e engorda de suínos	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512	P5 > 2/3	P51 > 2/3

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
		52	Explorações avícolas especializadas
				521	Explorações especializadas em galinhas poedeiras	Galinhas poedeiras > 2/3	P5 > 2/3	P52 > 2/3	SO_CLVS022 > 2/3

				522	Explorações especializadas em aves de carne	Galinhas de carne e outras aves > 2/3	P5 > 2/3	P52 > 2/3	SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3

				523	Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522	P5 > 2/3	P52 > 2/3

		53	Explorações com diversas combinações de granívoros
				530	Explorações com diversas combinações de granívoros	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523	P5 > 2/3

Explorações mistas

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
6	Explorações de policultura
		61	Explorações de policultura
				611	Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas	Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P2 > 1/3 E P3 > 1/3

				612	Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura	Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P1 > 1/3 E P2 > 1/3

				613	Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas	Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P1 > 1/3 E SO_CLND062> 1/3

				614	Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes	Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3

				615	Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses	Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3

				616	Outras explorações de policultura	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
7	Explorações de polipecuária
		73	Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros
				731	Explorações de polipecuária orientadas para o leite	Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros	P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3	P4 > P5	P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45

				732	Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731	P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3	P4 > P5

		74	Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
				741	Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros	Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros	P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3	P4 ≤ P5	P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45

				742	Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741	P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3	P4 ≤ P5

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
8	Misto (culturas + animais)
		83	Explorações mistas de culturas arvenses – herbívoros
				831	Explorações mistas de culturas arvenses com gado leiteiro	Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro < culturas arvenses	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	P1> 1/3 E P4 > 1/3	P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1

				832	Explorações mistas de gado leiteiro com culturas arvenses	Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro ≥ culturas arvenses	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	P1> 1/3 E P4 > 1/3	P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1

				833	Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros	Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	P1> 1/3 E P4 > 1/3	P1 > P4; excluindo a classe 831

				834	Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	P1> 1/3 E P4 > 1/3

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
		84	Explorações mistas com diversas combinações de culturas–pecuária
				841	Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros	Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834	P1> 1/3 E P5 > 1/3

				842	Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros	Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834	P3 > 1/3 E P4 > 1/3

				843	Apicultura	Abelhas > 2/3	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834	SO_CLVS030 > 2/3

				844	Explorações com diversas culturas e criações mistas	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

Explorações não classificadas

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
							Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
9	Explorações não classificadas
		99	Explorações não classificadas
				999	Explorações não classificadas	Total SO = 0

B. QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO

I.Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA 2020) que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (CPP) de 2017 e as fichas de exploração da RICA

		Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
Código EIEA	Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]		Código CPP	Rubrica CPP 2017	Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento)
		I. Culturas
CLND004	Trigo mole e espelta		SOC_CLND004	Trigo mole e espelta	10110. Trigo mole e espelta
CLND005	Trigo duro		SOC_CLND005	Trigo duro	10120. Trigo duro
CLND006	Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)		SOC_CLND006	Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)	10130. Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
CLND007	Cevada		SOC_CLND007	Cevada	10140. Cevada
CLND008	Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)		SOC_CLND008	Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)	10150. Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
CLND009	Milho em grão e corn-cob-mix		SOC_CLND009	Milho em grão e corn-cob-mix	10160. Milho em grão e corn-cob-mix
CLND010 CLND011 CLND012	Triticale Sorgo Outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)		SOC_CLND010_011_012	Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)	10190. Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
CLND013	Arroz		SOC_CLND013	Arroz	10170. Arroz
CLND014	Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)		SOC_CLND014	Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)	10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços 10220. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas 10290. Outras proteaginosas
CLND015	Ervilhas, feijões, favas e tremoços		SOC_CLND015	Ervilhas, feijões, favas e tremoços	10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços

Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
Código EIEA	Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]	Código CPP	Rubrica CPP 2017	Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento)
CLND017	Batata (incluindo batata de semente)	SOC_CLND017	Batata (incluindo batata de semente)	10300. Batata (incluindo primor e batata de semente)
CLND018	Beterraba sacarina (excluindo sementes)	SOC_CLND018	Beterraba sacarina (excluindo sementes)	10400. Beterraba sacarina (excluindo sementes)
CLND019	Outras culturas sachadas n.e.	SOC_CLND019	Outras culturas sachadas n.e.	10500. Outras culturas sachadas n.e.
CLND022	Colza e nabita	SOC_CLND022	Colza e nabita	10604. Colza e nabita
CLND023	Girassol	SOC_CLND023	Girassol	10605. Girassol
CLND024	Soja	SOC_CLND024	Soja	10606. Soja
CLND025	Linhaça	SOC_CLND025	Linhaça	10607. Linhaça
CLND026	Outras culturas oleaginosas n.e.	SOC_CLND026	Outras culturas oleaginosas n.e.	10608. Outras culturas oleaginosas n.e.
CLND028	Linho têxtil	SOC_CLND028	Linho têxtil	10609. Linho têxtil
CLND029	Cânhamo	SOC_CLND029	Cânhamo	10610. Cânhamo
CLND030	Algodão	SOC_CLND030	Algodão	10603. Algodão
CLND031	Outras culturas de plantas têxteis n.e.	SOC_CLND031	Outras culturas de plantas têxteis n.e.	10611. Outras culturas de plantas têxteis n.e.
CLND032	Tabaco	SOC_CLND032	Tabaco	10601. Tabaco
CLND033	Lúpulo	SOC_CLND033	Lúpulo	10602. Lúpulo
CLND034	Plantas aromáticas, medicinais e condimentares	SOC_CLND034	Plantas aromáticas, medicinais e condimentares	10612. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
CLND035 CLND036	Culturas energéticas n.e. Outras culturas industriais n.e.	SOC_CLND035_036	Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.	10613. Cana-de-açúcar 10690. Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
CLND037	Culturas forrageiras de terras aráveis	SOC_CLND037	Culturas forrageiras de terras aráveis
CLND038	Prados e pastagens temporários	SOC_CLND038	Prados e pastagens temporários	10910. Prados e pastagens temporários
CLND039	Leguminosas forrageiras	SOC_CLND039	Leguminosas forrageiras	10922. Leguminosas forrageiras
CLND040	Milho forrageiro	SOC_CLND040	Milho forrageiro	10921. Milho forrageiro
CLND041 CLND042	Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro) Outras forrageiras de terras aráveis, n.e.	SOC_CLND041_042	Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e.	10923. Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.

Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
Código EIEA	Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]	Código CPP	Rubrica CPP 2017	Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento)
CLND043	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos	SOC_CLND043	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura ao ar livre
CLND044	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva	SOC_CLND044	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva	10712. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
CLND045	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva	SOC_CLND045	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva	10711. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
CLND046	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)	SOC_CLND046	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) — cultura ao ar livre	10810. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
CLND047	Sementes e propágulos	SOC_CLND047	Sementes e propágulos	11000. Sementes e propágulos de terras aráveis
CLND048 CLND083	Outras culturas em terra arável n.e. Outras culturas de terras aráveis em estufas ou sob abrigo alto acessível	SOC_CLND048_083	Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível	11100. Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível
CLND049	Terras em pousio	SOC_CLND049	Terras em pousio	11200. Terras em pousio
CLND050	Prados e pastagens permanentes	SOC_CLND050	Prados e pastagens permanentes
CLND051	Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres	SOC_CLND051	Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres	30100. Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
CLND052	Pastagens pobres	SOC_CLND052	Pastagens pobres	30200. Pastagens pobres
CLND053	Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios	SOC_CLND053	Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios	30300. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios

Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
Código EIEA	Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]	Código CPP	Rubrica CPP 2017	Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento)
CLND055	Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)	SOC_CLND055	Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
		SOC_CLND056_057	Frutos de zonas climáticas temperadas
CLND056	Frutos de pomóideas	SOC_CLND056	Frutos de pomóideas	40101. Frutos de pomóideas
CLND057	Frutos de prunóideas	SOC_CLND057	Frutos de prunóideas	40102. Frutos de prunóideas
CLND058	Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais	SOC_CLND058	Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais	40115. Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
CLND059	Bagas (excluindo morangos)	SOC_CLND059	Bagas (excluindo morangos)	40120. Bagas (excluindo morangos)
CLND060	Frutos de casca rija	SOC_CLND060	Frutos de casca rija	40130. Frutos de casca rija
CLND061	Citrinos	SOC_CLND061	Citrinos	40200. Citrinos
CLND062	Uvas	SOC_CLND062	Uvas
CLND063	Uvas para produção de vinho	SOC_CLND063	Uvas para produção de vinho
CLND064	Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)	SOC_CLND064	Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)	40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP) 40451. Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)
CLND065	Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)	SOC_CLND065	Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)	40412. Vinho com indicação geográfica protegida (IGP) 40452. Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
CLND066	Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)	SOC_CLND066	Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)	40420. Outros vinhos 40460. Uvas para outros vinhos
CLND067	Uvas de mesa	SOC_CLND067	Uvas de mesa	40430. Uvas de mesa
CLND068	Uvas passas	SOC_CLND068	Uvas passas	40440. Uvas passas
CLND069	Azeitonas	SOC_CLND069	Azeitonas
		SOC_CLND069A	Produzindo normalmente azeitona de mesa	40310. Azeitonas de mesa
		SOC_CLND069B	Produzindo normalmente azeitona para azeite	40320. Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite 40330. Azeite

Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
Código EIEA	Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]	Código CPP	Rubrica CPP 2017	Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento)
CLND070	Viveiros	SOC_CLND070	Viveiros	40500. Viveiros
CLND071	Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano	SOC_CLND071	Outras culturas permanentes	40600. Outras culturas permanentes
CLND072	Árvores de Natal	SOC_CLND072	Árvores de Natal	40610. Árvores de Natal
CLND073 CLND085	Hortas familiares Outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.	SOC_CLND073_085	Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.	20000. Hortas familiares
CLND079	Cogumelos de cultura	SOC_CLND079	Cogumelos de cultura	60000. Cogumelos de cultura
CLND081	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível	SOC_CLND081	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível	10720. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível
CLND082	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível	SOC_CLND082	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível	10820. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
CLND084	Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível	SOC_CLND084	Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível	40700. Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

		Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
Código EIEA	Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]		Código CPP	Rubrica CPP 2017	Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento)
		II. Efetivo pecuário
CLVS001	Bovinos com menos de um ano		SOC_CLVS001	Bovinos com menos de um ano	210. Bovinos com menos de um ano
CLVS003	Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos		SOC_CLVS003	Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos	220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
CLVS004	Novilhas, com um ano mas menos de dois anos		SOC_CLVS004	Novilhas, com um ano mas menos de dois anos	230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
CLVS005	Bovinos machos, com dois anos e mais		SOC_CLVS005	Bovinos machos, com dois anos e mais	240. Bovinos machos, com dois anos e mais
CLVS007	Novilhas, com dois ou mais anos		SOC_CLVS007	Novilhas, com dois ou mais anos	251. Novilhas para reprodução 252. Novilhas para engorda
CLVS008	Vacas		SOC_CLVS008	Vacas
CLVS009	Vacas leiteiras		SOC_CLVS009	Vacas leiteiras	261. Vacas leiteiras
CLVS010	Vacas não leiteiras		SOC_CLVS010	Vacas não leiteiras	269. Vacas não leiteiras
CLVS011	Búfalas		SOC_CLVS011	Búfalas	262. Búfalas leiteiras
CLVS012	Ovinos (de qualquer idade)		SOC_CLVS012	Ovinos (de qualquer idade)
CLVS013	Ovelhas reprodutoras		SOC_CLVS013	Ovelhas reprodutoras	311. Ovelhas reprodutoras
CLVS014	Outros ovinos		SOC_CLVS014	Outros ovinos	319. Outros ovinos
CLVS015	Caprinos (de qualquer idade)		SOC_CLVS015	Caprinos (de qualquer idade)
CLVS016	Cabras reprodutoras		SOC_CLVS016	Cabras reprodutoras	321. Cabras reprodutoras
CLVS017	Outros caprinos		SOC_CLVS017	Outros caprinos	329. Outros caprinos

		Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
Código EIEA	Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]		Código CPP	Rubrica CPP 2017	Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento)
CLVS018	Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo		SOC_CLVS018	Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo	410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
CLVS019	Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg		SOC_CLVS019	Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg	420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
CLVS020	Outros suínos		SOC_CLVS020	Outros suínos	491. Suínos de engorda 499. Outros suínos
CLVS021	Frangos de carne		SOC_CLVS021	Frangos de carne	510. Aves de capoeira – frangos de carne
CLVS022	Galinhas poedeiras		SOC_CLVS022	Galinhas poedeiras	520. Galinhas poedeiras
CLVS023	Outras aves de capoeira		SOC_CLVS023	Outras aves de capoeira	530. Outras aves de capoeira
CLVS029	Coelhas reprodutoras		SOC_CLVS029	Coelhas reprodutoras	610. Coelhas reprodutoras
CLVS030	Abelhas		SOC_CLVS030	Abelhas	700. Abelhas

II. Códigos que agrupam várias variáveis incluídas no EIEA 2020:

P45. Bovinos, gado leiteiro = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois ou mais anos) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)

P46. Bovinos = P45 (Bovinos, gado leiteiro) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois ou mais anos) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)

GL Efetivos pecuários = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)

Se GL = 0, ENTÃO

FCP1 Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)

FCP4 Forragens para herbívoros = 0

P17 Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.)

Se GL > 0, ENTÃO

FCP1 Forragens para venda = 0

FCP4 Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)

P17 Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]

P151. Cereais, excluindo o arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]

P15. Cereais = P151 (Cereais, excluindo o arroz ) + SO_CLND013 (Arroz)

P16. Oleaginosas = SO_CLND022 (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025 (Linhaça) + SO_CLND026 (Outras culturas oleaginosas n.e.)

P51. Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, peso vivo 50 kg e mais) + SO_CLVS020 (Outros suínos)

P52. Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)

P1. Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)

P2. Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)

P3. Culturas permanentes = SO_CLND055 [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071 (Outras culturas permanentes) + SO_CLND084 (Culturas permanentes em estufa)

P4. Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)

P5. Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)»;

4)O anexo VI passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO VI

COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO A QUE SE REFERE O ARTIGO 6.º

1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA O CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃOPADRÃO

a) Os valores da produção-padrão (SO), do coeficiente de produção-padrão (SOC) e da produção-padrão total de uma exploração são definidos nos termos do anexo IV do presente regulamento.

b) Período de produção

Os SOC correspondem a um período de produção de 12 meses.

Para os produtos vegetais e animais cujo período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um SOC que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.

c) Dados de base e período de referência

Os SOC são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na definição de SOC constante do anexo IV. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membros para um período de referência definido no artigo 4.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014 da Comissão(*).

d) Unidades

1) Unidades físicas:

a) Os SOC das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares.

b) Para a cultura dos cogumelos, o SOC é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 m2 de superfície das camadas. Para a utilização no contexto da RICA, estes SOC para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.º do presente regulamento.

c) Os SOC relativos às variáveis «animais» são determinados por cabeça.

d) Aplicam-se exceções às aves de capoeira, para as quais o SOC é determinado em relação a 100 cabeças, e às abelhas, para as quais os SOC são determinados por colmeia.

2) Unidades monetárias e arredondamento:

Os dados de base para a determinação dos SOC e os próprios SOC são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os SOC são convertidos em EUR por recurso às taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat).

Os SOC podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.

2. DISCRIMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

a) Por atividade vegetal e animal

Os SOC são determinados para todas as variáveis agrícolas correspondentes às rubricas para a aplicação dos SOC enumeradas no quadro B.I do anexo IV do presente regulamento.

b) Por localização geográfica

— Os SOC são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas (EIEA) e para a RICA. Essas unidades geográficas devem basear-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), definida no Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho(**). São descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas com condicionantes naturais não são consideradas unidades geográficas.

— Não é determinado nenhum SOC para as variáveis que não sejam pertinentes na região em causa.

3. RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

a) Os dados de base para a determinação dos SOC são renovados, pelo menos, sempre que seja realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas, sob a forma de recenseamento, como referido no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2018/1091.

b) Se o inquérito à estrutura das explorações agrícolas puder ser efetuado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.º do Regulamento (UE) 2018/1091, a atualização dos SOC deve ser realizada:

i) quer com a renovação de dados de base, de modo semelhante ao especificado na alínea a),

ii) quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os SOC são atualizados para ter em conta as alterações, estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada variável e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, em conformidade com o artigo 4.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014.

4. EXECUÇÃO

Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos SOC e pelo seu cálculo, pela conversão destes últimos em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à eventual aplicação do método de atualização. Os Estados-Membros devem apresentar as suas metodologias de recolha de dados e de cálculo à Comissão e, se necessário, fornecer explicações, a fim de harmonizar a metodologia de cálculo dos SOC em todos os Estados-Membros.

5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS

Seguidamente, são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos SOC de certas atividades e para o cálculo da SO total da exploração:

a) Terras em pousio

Os SOC relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se não existirem outros SOC positivos na exploração.

b) Hortas familiares

Dado que os produtos das hortas familiares se destinam, geralmente, ao consumo do próprio produtor e não à venda, considera-se que os SOC são iguais a zero.

c) Efetivo pecuário

No caso do efetivo pecuário, as variáveis são divididas por categorias etárias. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Noutros termos, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).

d) Bovinos com menos de um ano

Os SOC determinados para bovinos com menos de um ano são tomados em consideração para efeitos do cálculo da SO total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os SOC determinados para o número excedentário de bovinos com menos de um ano. Apenas um SOC se refere a bovinos com menos de um ano de idade, independentemente do sexo do animal.

e) Outros ovinos e outros caprinos

Os SOC determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem ovelhas reprodutoras.

Os SOC determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem cabras reprodutoras.

f) Leitões

Os SOC determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem porcas reprodutoras.

g) Forragem

Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, raízes forrageiras, culturas forrageiras, prados e pastagens) se destinam a venda e fazem parte da produção das culturas arvenses.

Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos mesmos e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.

(*) Regulamento Delegado (UE) n.º 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.º 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2).

(**) Regulamento (CE) n.º 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).»;

5)O anexo VIII é alterado do seguinte modo:

a)O quadro E é substituído pelo seguinte:

«Quadro E

Quotas e outros direitos

Categoria de quota ou direito

Código(*)

		Colunas
Grupo de informações		Quotas próprias	Quotas tomadas de arrendamento	Quotas cedidas de arrendamento	Impostos
		N	I	O	T
QQ	Quantidade no final do exercício contabilístico				-
QP	Quotas compradas		-	-	-
QS	Quotas vendidas		-	-	-
OV	Inventário de abertura		-	-	-
CV	Inventário de fecho		-	-	-
PQ	Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira	-		-	-
RQ	Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira	-	-		-
TX	Impostos	-	-	-

Código(*)	Descrição
50	Estrume biológico
60	Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base

É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício contabilístico.

Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). Têm de ser indicadas igualmente as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.

Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).

Categorias a utilizar:

50. Estrume biológico

60. Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base.

Grupos de informações a utilizar:

E.QQ. Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)

Unidades a utilizar:

–Categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertidos com fatores de conversão normalizados para a excreção de estrume,

–Categoria 60 (regime do pagamento de base): número de direitos/are,

E.QP. Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)

Indicar o montante pago no exercício contabilístico pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

E.QS. Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)

Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

E.OV. Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)

Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.

E.CV. Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)

Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.

E.PQ. Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna I)

Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).

E.RQ Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna O)

Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).

E.TX. Impostos, imposição suplementar (coluna T)

Montante pago.

COLUNAS DO QUADRO E

A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos;

b)No quadro H, o quarto parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«Se os encargos indicados se referirem ao “consumo” total de fatores de produção durante o exercício contabilístico, sem corresponderem à produção nesse exercício, as variações de inventário dos fatores de produção devem ser indicadas no quadro D com o código 1040 (“Existências”), exceto no que se refere aos custos incorridos com o cultivo de culturas permanentes e ainda por colher, que devem ser registados com o código 2010 (“Ativos biológicos – plantas”.»;

c)No quadro I, a segunda parte, respeitante aos códigos das categorias de cultura, passa a ter a seguinte redação:

Código (*)	Descrição
Cereais para produção de grão (incluindo sementes)
10110	Trigo mole e espelta
10120	Trigo duro
10130	Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
10140	Cevada
10150	Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
10160	Milho em grão e corn-cob-mix
10170	Arroz
10190	Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
10210	Ervilhas, feijões, favas e tremoços
10220	Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
10290	Outras proteaginosas
10300	Batata (incluindo primor e batata de semente)
10310	– batata para fécula
10390	– outra batata
10400	Beterraba sacarina (excluindo sementes)
10500	Outras culturas sachadas n.e.
Culturas industriais
10601	Tabaco
10602	Lúpulo
10603	Algodão
10604	Colza e nabita
10605	Girassol
10606	Soja
10607	Linhaça
10608	Outras culturas oleaginosas n.e.
10609	Linho têxtil
10610	Cânhamo
10611	Outras culturas de plantas têxteis n.e.
10612	Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
10613	Cana-de-açúcar
10690	Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
Produtos hortícolas frescos, melões e morangos, dos quais:
Produtos hortícolas frescos, melões e morangos – cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
10711	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
10712	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
10720	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos, em estufas ou sob abrigo alto acessível
Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos»:
10731	Couve-flor e brócolos
10732	Alface
10733	Tomate
10734	Milho-doce
10735	Cebola
10736	Alho
10737	Cenoura
10738	Morangos
10739	Melões
10790	Outros produtos hortícolas
Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
10810	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
10820	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:
10830	Bolbos e tubérculos de flores
10840	Flores e botões de flores, cortados
10850	Plantas de flor e plantas ornamentais
Culturas forrageiras
10910	Prados e pastagens temporários
Outras culturas forrageiras
10921	Milho forrageiro
10922	Leguminosas forrageiras
10923	Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
Sementes e propágulos e outras culturas em terras aráveis
11000	Sementes e propágulos
11100	Outras culturas em terras aráveis
Terras em pousio
11200	Terras em pousio
Hortas familiares
20000	Hortas familiares
Prados e pastagens permanentes
30100	Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
30200	Pastagens pobres
30300	Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
Culturas permanentes
Espécies frutícolas:
40101	Frutos de pomóideas
40111	– maçãs
40112	– peras
40102	Frutos de prunóideas
40113	– pêssegos e nectarinas
40115	Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
40120	Bagas (excluindo morangos)
40130	Frutos de casca rija
Citrinos
40200	Citrinos
40210	– laranjas
40230	– limões
Olivais
40310	Azeitonas de mesa
40320	Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
40330	Azeite
40340	Subprodutos da olivicultura
Vinhas
40411	Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
40412	Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
40420	Outros vinhos
40430	Uvas de mesa
40440	Uvas passas
40451	Uvas para vinho com denominação de origem protegida (DOP)
40452	Uvas para vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
40460	Uvas para outros vinhos
40470	Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
40480	Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
Viveiros, outras culturas permanentes, culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível e plantações jovens
40500	Viveiros
40600	Outras culturas permanentes
40610	– árvores de Natal
40700	Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
40800	Crescimento de plantações jovens
Outras superfícies
50100	Superfície agrícola não utilizada
50200	Superfície florestal
50210	– espécies de crescimento rápido
50900	Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)
60000	Cogumelos de cultura
Outros produtos e receitas
90100	Receitas do arrendamento de terras agrícolas
90200	Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas
90300	Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha
90310	Palha
90320	Coroas de beterraba
90330	Outros subprodutos
90900	Outros

d)O quadro J é substituído pelo seguinte:

«Quadro J

Produção animal

Estrutura do quadro

Categoria de animal		Código (*)

		Colunas
Grupo de informações		Efetivo médio	Número	Valor
		A	N	V
AN	Efetivo médio		-	-
OV	Inventário de abertura	-
CV	Inventário de fecho	-
PU	Compras	-
SA	Total de vendas	-
SS	Vendas para abate	-
SR	Vendas para criação ou reprodução	-
SU	Vendas sem finalidade conhecida	-
FC	Consumo familiar na exploração	-
FU	Utilização na exploração	-

Código (*)	Descrição
100	Equídeos
210	Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
220	Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
230	Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
240	Bovinos machos, com dois anos e mais
251	Novilhas para reprodução
252	Novilhas para engorda
261	Vacas leiteiras
262	Búfalas leiteiras
269	Vacas não leiteiras
311	Ovelhas reprodutoras
319	Outros ovinos
321	Cabras reprodutoras
329	Outros caprinos
410	Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
420	Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
491	Suínos de engorda
499	Outros suínos
510	Aves de capoeira – frangos de carne
520	Galinhas poedeiras
530	Outras aves de capoeira
610	Coelhas reprodutoras
699	Outros coelhos
700	Abelhas
900	Outros animais

Categorias de animais

Distinguem-se as seguintes categorias de animais:

100. Equídeos

Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.

210. Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

Excluem-se as vacas paridas.

240. Bovinos machos, com dois anos e mais

251. Novilhas para reprodução

Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.

252. Novilhas para engorda

Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.

261. Vacas leiteiras

Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.

262. Búfalas leiteiras

Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.

269. Vacas não leiteiras

1. Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.

2. Vacas de trabalho.

3. Vacas não leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e/ou búfalas.

311. Ovelhas reprodutoras

Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.

319. Outros ovinos

Ovinos de todas as idades, excluindo as fêmeas reprodutoras.

321. Cabras reprodutoras

329. Outros caprinos

Caprinos, exceto cabras reprodutoras.

410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.

420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg, excluindo as porcas reformadas (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

491. Suínos de engorda

Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas e os varrascos reformados (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

499. Outros suínos

Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).

510. Aves de capoeira – frangos de carne

Frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras nem as galinhas reformadas. Não abrange os pintos.

520. Galinhas poedeiras

Incluindo as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para galinhas poedeiras quando for interrompida a atividade de galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange os pintos.

530. Outras aves de capoeira

Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os machos reprodutores para as fêmeas poedeiras). Abrange as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.

610. Coelhas reprodutoras

699. Outros coelhos

700. Abelhas

A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.

900. Outros animais

Abrange pintos, cervídeos e peixes. Abrange também outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900)»;

e)Ao quadro M, são aditadas as seguintes três entradas no final da enumeração das categorias a selecionar:

Código (*)	Grupo	Correspondência das categorias	Colunas
			N	V	T
10320	AI	Superfícies com Miscanthus		-	-
10321	AI	Superfícies com Silphium perfoliatum		-	-
10322	AI	Terras deixadas em pousio para plantas melíferas (espécies ricas em pólen e néctar)		-	-

».

(1) As variáveis SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.), SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis), SO_CLND049 (Terras em pousio), SO_CLND073_085 (Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.), SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), SO_CLND052 (Pastagens pobres), SO_CLND053 (Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano), SO_CLVS014 (Outros ovinos), SO_CLVS017 (Outros caprinos) e SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) só são utilizadas em determinadas condições (ver ponto 5 do anexo VI).

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