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Document L:2020:190:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 190, 16 de junho de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 190
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
16 de junho de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2020/785 da Comissão, de 9 de junho de 2020, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cromafenozida, fluometurão, pencicurão, sedaxane, tau-fluvalinato e triazoxida no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2020/786 da Comissão, de 15 de junho de 2020, que altera e retifica o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no respeitante ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros ( 1 )

20

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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