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Document L:2019:155:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 155, 12 de junho de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 155

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
12 de junho de 2019


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ( 1 )

1

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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