ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 176

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
14 de junho de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

DECISÕES

2014/341/UE

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Decisão da Comissão, de 3 de setembro de 2013 — Auxílio estatal SA.32554 (09/C) — Auxílio à reestruturação que a Áustria concedeu ao Hypo Group Alpe Adria [notificada com o número C(2013) 5648]  ( 1 )

1

2014/342/UE

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Decisão da Comissão, de 16 de outubro de 2013, relativa ao auxílio estatal n.o SA.18211 (C 25/2005) (ex NN 21/2005) concedido pela República Eslovaca à Frucona Košice a.s. [notificada com o número C(2013) 6261]  ( 1 )

38

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Regulamento n.o 98 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de faróis de veículos a motor equipados com fontes luminosas de descarga num gás

64

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Regulamento n.o 113 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação dos faróis para veículos a motor que emitem um feixe de simétrico cruzamento e/ou de estrada e que estão equipados com fontes luminosas de descarga em gás e/ou módulos LED

128

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT