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Document L:2014:030:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 030, 31 de janeiro de 2014


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.030.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 30
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
31 de janeiro de 2014

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2014/13/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2013, que confirma as medidas propostas pelo Reino Unido para a proteção dos ecossistemas marinhos nas zonas de conservação de Haisborough Hammond & Winterton, Start Point to Plymouth Sound & Eddystone e Land's End & Cape Bank [notificada com o número C(2013) 9003]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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