ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.094.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 94

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
4 de Abril de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 308/2013 da Comissão, de 3 de abril de 2013, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus plantarum NCIMB 30083 e de uma preparação de Lactobacillus plantarum NCIMB 30084 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies (1)

1

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 309/2013 da Comissão, de 3 de abril de 2013, que altera pela 191.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

4

Regulamento de Execução (UE) n.o 310/2013 da Comissão, de 3 de abril de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

DECISÕES

2013/166/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 2 de abril de 2013, que altera a Diretiva 2008/72/CE do Conselho para prorrogar a derrogação relativa às condições de importação de material de propagação e plantação de produtos hortícolas proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2013) 1773]  (1)

8

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT