This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:2011:321:TOC
Official Journal of the European Union, L 321, 5 December 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 321, 5 de dezembro de 2011
Jornal Oficial da União Europeia, L 321, 5 de dezembro de 2011
ISSN 1977-0774 doi:10.3000/19770774.L_2011.321.por |
||
Jornal Oficial da União Europeia |
L 321 |
|
Edição em língua portuguesa |
Legislação |
54.o ano |
Índice |
|
I Actos legislativos |
Página |
|
|
REGULAMENTOS |
|
|
* |
Regulamento (UE) n.o 1255/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2011, que estabelece um programa de apoio ao aprofundamento da política marítima integrada (1) |
1 |
|
|
|
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |