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Document L:2000:150:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 23 de Junho de 2000


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 150
    43.o ano
    23 de Junho de 2000
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    ......

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    2000/392/EC
    *Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 1999, relativa a uma medida aplicada pela República Federal da Alemanha a favor do Westdeutsche Landesbank Girozentrale [notificada com o número C(1999) 2265] (1) 1
    2000/393/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa a um auxílio estatal que a Alemanha tenciona conceder à CBW Chemie GmbH Bitterfeld-Wolfen [notificada com o número C(1999) 3272] (1) 38
    2000/394/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 1999, relativa às medidas de auxílio a favor das empresas situadas nos territórios de Veneza e de Chioggia previstas pelas Leis n.o 30/1997 e n.o 206/1995, que estabelecem reduções dos encargos sociais [notificada com o número C(1999) 4268] (1) 50
    2000/395/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa a auxílios estatais concedidos pela Alemanha à Entstaubungstechnik Magdeburg GmbH [notificada com o número C(1999) 5205] (1) 64
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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