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Document L:2000:150:TOC
Official Journal of the European Communities, L 150, 23 June 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 23 de Junho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 150, 23 de Junho de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 150 43.o ano 23 de Junho de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2000/392/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 1999, relativa a uma medida aplicada pela República Federal da Alemanha a favor do Westdeutsche Landesbank Girozentrale [notificada com o número C(1999) 2265] (1) | 1 | ||
2000/393/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1999, relativa a um auxílio estatal que a Alemanha tenciona conceder à CBW Chemie GmbH Bitterfeld-Wolfen [notificada com o número C(1999) 3272] (1) | 38 | ||
2000/394/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 1999, relativa às medidas de auxílio a favor das empresas situadas nos territórios de Veneza e de Chioggia previstas pelas Leis n.o 30/1997 e n.o 206/1995, que estabelecem reduções dos encargos sociais [notificada com o número C(1999) 4268] (1) | 50 | ||
2000/395/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa a auxílios estatais concedidos pela Alemanha à Entstaubungstechnik Magdeburg GmbH [notificada com o número C(1999) 5205] (1) | 64 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |