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Document L:1999:124:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 124, 18 de Maio de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 124
    42.o ano
    18 de Maio de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1016/1999 da Comissão, de 17 de Maio de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 1017/1999 da Comissão, de 17 de Maio de 1999, que diminui a indemnização comunitária de retirada das couves-flores para a campanha de 1999/2000, na sequência da superação do limiar de intervenção fixado para a campanha de 1998/1999 3
    Regulamento (CE) n.o 1018/1999 da Comissão, de 17 de Maio de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 4
    Regulamento (CE) n.o 1019/1999 da Comissão, de 17 de Maio de 1999, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel 6
    *Directiva 1999/39/CE da Comissão, de 6 de Maio de 1999, que altera a Directiva 96/5/CE relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovensTexto relevante para efeitos do EEE (1) 8
    *Directiva 1999/40/CE da Comissão, de 6 de Maio de 1999, que adapta ao progresso técnico a Directiva 79/622/CEE do Conselho relativa aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (ensaios estáticos) Texto relevante para efeitos do EEE (1) 11
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/326/EC
    *Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 1999, relativa à aplicação do artigo 9.o da Directiva 96/67/CE do Conselho ao aeroporto de Paris Roissy — Charles-de-Gaulle Texto relevante para efeitos do EEE[notificada com o número C(1999) 1067] (1) 14
    1999/327/EC
    *Decisão da Comissão, de 30 de Abril de 1999, relativa ao apuramento das contas dos Estados-Membros a título das despesas financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), secção Garantia, no que respeita ao exercício financeiro de 1998 [notificada com o número C(1999) 1175] 28
    1999/328/EC
    *Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 1999, que derroga, para a campanha de 1998/1999, certas disposições do Regulamento (CEE) n.o 1201/89 no que diz respeito aos pedidos de ajuda e aos pedidos de colocação sob controlo do algodão não descaroçado proveniente de certos nomos da Grécia [notificada com o número C(1999) 1179] 35
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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