Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 292
40.o ano
25 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2087/97 do Conselho de 20 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

1

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Regulamento (CE) nº 2088/97 do Conselho de 20 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 2389/89 respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2089/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

4

REGULAMENTO (CE) Nº 2090/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1895/97 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

6

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Regulamento (CE) nº 2091/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1757/96 que adopta medidas suplementares excepcionais de apoio ao mercado da carne de bovino no Reino Unido

9

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Regulamento (CE) nº 2092/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

10

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Regulamento (CE) nº 2093/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 que altera o Regulamento (CEE) nº 3769/92 relativo à execução do Regulamento (CEE) nº 3677/90 do Conselho que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas

11

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Regulamento (CE) nº 2094/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 relativo a um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião e que revoga o Regulamento (CEE) nº 2879/92

14

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Regulamento (CE) nº 2095/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros

16

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Regulamento (CE) nº 2096/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros

19

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Regulamento (CE) nº 2097/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a determinados países terceiros

22

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Regulamento (CE) nº 2098/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros

25

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Regulamento (CE) nº 2099/97 da Comissão de 24 de Outubro de 1997 que determina, para a campanha de 1997, a perda estimada de rendimento e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o montante do segundo pagamento por conta desse prémio

28

REGULAMENTO (CE) Nº 2100/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1997 ao abrigo do regime previsto no Regulamento (CE) nº 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de suíno e outros produtos agrícolas

30

REGULAMENTO (CE) Nº 2101/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1997 ao abrigo do regime previsto nos acordos concluídos pela Comunidade com a República da Polónia, a República da Hungria, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária e a Roménia

32

REGULAMENTO (CE) Nº 2102/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector da carne de suíno apresentados em Outubro de 1997 ao abrigo do regime previsto no acordo concluído pela Comunidade com a Eslovénia

34

REGULAMENTO (CE) Nº 2103/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação em Outubro de 1997 ao abrigo dos contingentes pautais de importação para determinados produtos no sector da carne de suíno, para o período compreendido entre 1 de Outubro de 1997 e 31 de Dezembro de 1998

36

REGULAMENTO (CE) Nº 2104/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que determina a quantidade disponível de determinados produtos do sector da carne de suíno, para o primeiro trimestre de 1998, no âmbito do regime previsto nos acordos de comércio livre entre a Comunidade, por um lado, e a Letónia, a Lituânia e a Estónia, por outro

38

REGULAMENTO (CE) Nº 2105/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados ao abrigo do Regulamento (CE) nº 1940/97 relativo à importação de vacas e de novilhas de determinadas raças de montanha

40

REGULAMENTO (CE) Nº 2106/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

41

REGULAMENTO (CE) Nº 2107/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

43

REGULAMENTO (CE) Nº 2108/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas

44

REGULAMENTO (CE) Nº 2109/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação para os produtos do sector da carne de bovino

45

REGULAMENTO (CE) Nº 2110/97 DA COMISSÃO de 24 de Outubro de 1997 que altera as restituições à exportação no sector da carne de bovino

46

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.