Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 142
34.o ano
6 de Junho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1515/91 DO CONSELHO, DE 31 DE MAIO DE 1991, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS PARA OS FILETES DE PESCADA CONGELADOS E PARA O TRATAMENTO DE CERTOS PRODUTOS TEXTEIS EM TRAFICO DE APERFEICOAMENTO PASSIVO NA COMUNIDADE

1

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1516/91 DO CONSELHO, DE 31 DE MAIO DE 1991, RELATIVO A ABERTURA E MODO DE GESTAO DE CONTINGENTES PAUTAIS COMUNITARIOS DE VINHOS DE QUALIDADE PRODUZIDOS NAS REGIOES DETERMINADAS DO JEREZ, MALAGA, JUMILLA, PRIORATO, RIOJA E VALDEPENAS ( 1991/1992 )

4

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1517/91 DO CONSELHO, DE 31 DE MAIO DE 1991, RELATIVO A SUSPENSAO TEMPORARIA DOS DIREITOS AUTONOMOS DA PAUTA ADUANEIRA COMUM QUANTO A DETERMINADOS PRODUTOS AGRICOLAS

7

Regulamento (CEE) nº 1518/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

10

Regulamento (CEE) nº 1519/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

12

Regulamento (CEE) nº 1520/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

14

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1521/91 DA COMISSAO, DE 4 DE JUNHO DE 1991, QUE FIXA VALORES UNITARIOS PARA A DETERMINACAO DO VALOR ADUANEIRO DE CERTAS MERCADORIAS PERECIVEIS

16

Regulamento (CEE) nº 1522/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, relativo à abertura de um concurso para a colocação à venda para a exportação do azeite detido pelo organismo de intervenção espanhol para as ilhas Canárias

20

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1523/91 DA COMISSAO, DE 5 DE JUNHO DE 1991, RELATIVO A MODULACAO DO PRECO DE ENTRADA PARA AS UVAS DE MESA ORIGINARIAS DE CHIPRE

22

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Regulamento (CEE) nº 1524/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que altera o Regulamento (CEE) nº 3472/85, relativo as modalidades de compra e de armazenagem de azeite pelos organismos de intervenção

24

Regulamento (CEE) nº 1525/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

26

Regulamento (CEE) nº 1526/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

27

Regulamento (CEE) nº 1527/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

30

Regulamento (CEE) nº 1528/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

33

Regulamento (CEE) nº 1529/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 963/91

35

Regulamento (CEE) nº 1530/91 da Comissão, de 5 de Junho de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários de Israel

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/278/CEE:

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DECISAO DA COMISSAO, DE 2 DE MAIO DE 1991, QUE AUTORIZA A ALEMANHA A PREVER DERROGACOES DE DETERMINADAS DISPOSICOES DA DIRECTIVA 77/93/CEE DO CONSELHO RELATIVAMENTE A MEIOS DE CULTURA ORIGINARIOS DA UNIAO SOVIETICA

37

91/279/Euratom:

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Parecer da Comissão, de 8 de Maio de 1991, relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos da Fábrica de Elementos Combustíveis da Siemens AG, Unidade de Tratamento de Urânio, em Hanau (República Federal da Alemanha) nos termos do artigo 37º do Tratado CEEA (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

39

91/280/CEE:

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Decisão da Comissão, de 14 de Maio de 1991, que fixa o nível da participação financeira da Comunidade na realização de um programa de intercâmbio de funcionários com funções de responsabilidade no domínio veterinário

40

91/281/CEE:

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DECISAO DA COMISSAO, DE 5 DE JUNHO DE 1991, RELATIVA AS IMPORTACOES DE PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA ORIGINARIOS DO EQUADOR

43

91/282/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO, DE 5 DE JUNHO DE 1991, RELATIVA AS IMPORTACOES DE PRODUTOS DA PESCA E DA AQUICULTURA ORIGINARIOS DA COLOMBIA

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.