Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 241
33.o ano
4 de Setembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2550/90 da Comissão, de 3 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2551/90 da Comissão, de 3 de Setembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2552/90 DA COMISSAO de 31 de Agosto de 1990 relativo à suspensao da pesca do linguado legitimo por navios arvorando pavilhao da Dinamarca

5

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2553/90 DA COMISSAO de 3 de Setembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 891/89 que estabelece normas especiais de execuçao do regime dos certificados de importaçao e de exportaçao no sector dos cereais e do arroz

6

Regulamento (CEE) nº 2554/90 da Comissão, de 3 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

8

Regulamento (CEE) nº 2555/90 da Comissão, de 3 de Setembro de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

10

Regulamento (CEE) nº 2556/90 da Comissão, de 3 de Setembro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/465/Euratom:

*

Decisão da Comissão de 20 de Agosto de 1990 relativa à designaçao do colégio responsavel pela execuçao da Decisao 90/413/Euratom, relativa a um procedimento de aplicaçao do artigo 83º do Tratado Euratom (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.