Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 124
33.o ano
15 de Maio de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1255/90 DO CONSELHO de 7 de Maio de 1990 relativo à abertura e modo de gestao de um contingente pautal comunitario para certos vinhos de qualidade e vinhos espumosos originarios da Austria

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1256/90 DO CONSELHO de 7 de Maio de 1990 que estabelece a abertura e modo de gestao de contingentes pautais comunitarios para determinados produtos agricolas e quimicos

4

Regulamento (CEE) nº 1257/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 1258/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CEE) nº 1259/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

10

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1260/90 DA COMISSAO de 11 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3007/84, que estabelece modalidades de aplicaçao do prémio aos produtores de carne de ovino

15

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1261/90 DA COMISSAO, DE 14 DE MAIO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE OLEO DE COLZA REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

17

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1262/90 DA COMISSAO, DE 14 DE MAIO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

22

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REGULAMENTO (CEE) N* 1263/90 DA COMISSAO de 14 de Maio de 1990 relativo às modalidades de concessao de ajudas para a armazenagem privada de queijos de cura prolongada

29

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1264/90 DA COMISSAO de 14 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3179/80 relativo às taxas postais a tomar em consideraçao para a determinaçao do valor aduaneiro das mercadorias transportadas por via postal

32

*

Regulamento (CEE) n° 1265/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n° 429/90 relativo à concessão por concurso de uma ajuda à manteiga concentrada destinada ao consumo directo na Comunidade

34

Regulamento (CEE) nº 1266/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de beringelas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

35

Regulamento (CEE) nº 1267/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que altera o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de aboborinhas provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

36

Regulamento (CEE) nº 1268/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

37

Regulamento (CEE) nº 1269/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

39

Regulamento (CEE) nº 1270/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

41

Regulamento (CEE) nº 1271/90 da Comissão, de 14 de Maio de 1990, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3246/89

43

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REGULAMENTO (CEE) N* 1272/90 DA COMISSAO de 14 de Maio de 1990 que estabelece novas medidas transitorias de apoio ao mercado da carne de bovino em Espanha

45

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REGULAMENTO (CEE) N* 1273/90 DA COMISSAO de 14 de Maio de 1990 que estabelece a aplicaçao de uma medida especial de intervençao em Espanha em relaçao ao milho no termo da campanha de 1989/1990

46

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/228/CEE:

Decisão da Comissão, de 25 de Abril de 1990, relativa à fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego no âmbito dos concursos referidos no Regulamento (CEE) nº 649/90

47

90/229/CEE:

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Decisão da Comissão de 26 de Abril de 1990 que altera a Decisao 88/121/CEE, relativa ao programa de orientação plurianual para a frota de pesca (1987 a 1991) apresentado pela França no âmbito do Regulamento (CEE) n° 4028/86 (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

48

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DE :# Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativo à instituição de um Agrupamento Europeu de Interesse Económico (AEIE)

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.