Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 10
32.o ano
13 de Janeiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 55/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 56/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 57/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 58/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Espanha

8

Regulamento (CEE) nº 59/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

10

Regulamento (CEE) nº 60/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

28

Regulamento (CEE) nº 61/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa os montantes a cobrar no sector da carne de bovino relativamente aos produtos que tenham abandonado o Reino Unido durante a semana de 19 a 25 de Dezembro de 1988

31

Regulamento (CEE) nº 62/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

33

Regulamento (CEE) nº 63/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

38

Regulamento (CEE) nº 64/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

40

Regulamento (CEE) nº 65/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

44

Regulamento (CEE) nº 66/89 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

46

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/22/CEE:

*

Decisão da Comissão de 5 de Dezembro de 1988 relativa a um processo de aplicação do artigo 86º do Tratado CEE (IV/31.900, BPB Industries PLC) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.