ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.251.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
31 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 13 a 15 de março de 2012
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 152 E de 30.5.2012.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 13 de março de 2012

2013/C 251E/01

Igualdade entre mulheres e homens na União Europeia - 2011Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre a igualdade entre homens e mulheres na União Europeia – 2011 (2011/2244(INI))

1

2013/C 251E/02

As mulheres no processo de decisão políticoResolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre as mulheres no processo de decisão político – qualidade e igualdade (2011/2295(INI))

11

2013/C 251E/03

Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadoresResolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre o estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores (2011/2116(INI))

18

2013/C 251E/04

Processo de BolonhaResolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre o contributo das instituições europeias para a consolidação e progresso do Processo de Bolonha (2011/2180(INI))

24

2013/C 251E/05

Estatísticas europeiasResolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre a gestão da qualidade das estatísticas europeias (2011/2289(INI))

33

Quarta-feira, 14 de março de 2012

2013/C 251E/06

Orientações gerais para o orçamento de 2013 - Secção III - ComissãoResolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento para 2013 – Secção III – Comissão (2012/2000(BUD))

37

2013/C 251E/07

Formação judiciáriaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre formação judiciária (2012/2575(RSP))

42

2013/C 251E/08

Trabalho infantil no setor do cacauResolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre o trabalho infantil no setor do cacau (2011/2957(RSP))

45

2013/C 251E/09

Acometer a epidemia de diabetes na UEResolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre as medidas para fazer face à epidemia de diabetes na UE (2011/2911 (RSP))

47

2013/C 251E/10

Relatório sobre o alargamento relativo à Antiga República Jugoslava da MacedóniaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre o relatório de progresso de 2011 relativo à Antiga República Jugoslava da Macedónia (2011/2887(RSP))

52

2013/C 251E/11

Relatório sobre o alargamento relativo à IslândiaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre o relatório de acompanhamento de 2011 relativo à Islândia (2011/2884(RSP))

61

2013/C 251E/12

Relatório sobre o alargamento relativo à Bósnia e HerzegovinaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre o relatório de progresso de 2011 referente à Bósnia-Herzegovina (2011/2888(RSP))

66

Quinta-feira, 15 de março de 2012

2013/C 251E/13

Economia hipocarbónica competitiva em 2050Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre um roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050 (2011/2095(INI))

75

2013/C 251E/14

Sítios discriminatórios na Internet e medidas governamentaisResolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre sítios discriminatórios na Internet e medidas governamentais (2012/2554(RSP))

88

2013/C 251E/15

Resultados das eleições presidenciais na RússiaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre os resultados das eleições presidenciais na Rússia (2012/2573(RSP))

91

2013/C 251E/16

CazaquistãoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre o Cazaquistão (2012/2553(RSP))

93

2013/C 251E/17

Situação na NigériaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre a situação na Nigéria (2012/2550(RSP))

97

2013/C 251E/18

Sexto Fórum Mundial da ÁguaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre o Sexto Fórum Mundial da Água, a realizar em Marselha, de 12 a 17 de março de 2012 (2012/2552(RSP))

102

2013/C 251E/19

O tráfico de seres humanos no Sinai, em especial o caso de Solomon W.Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre o tráfico de seres humanos no Sinai, em especial o caso de Solomon W. (2012/2569(RSP))

106

2013/C 251E/20

A Palestina: ataques das forças israelitas contra estações de televisão palestinianasResolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre a Palestina: ataques das forças israelitas contra estações de televisão palestinianas (2012/2570(RSP))

109

2013/C 251E/21

As violações dos direitos humanos no BarémResolução do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre as violações dos direitos humanos no Barém (2012/2571(RSP))

111

2013/C 251E/22

Desenvolvimento das capacidades científicas em África: promoção de parcerias UE-África no âmbito da radioastronomiaDeclaração do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre o desenvolvimento das capacidades científicas em África: promoção de parcerias UE-África no âmbito da radioastronomia

115

2013/C 251E/23

Estabelecimento de um limite máximo de 8 horas de viagem para os animais que são transportados na União Europeia para serem abatidosDeclaração do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre o estabelecimento de um limite máximo de 8 horas de viagem para os animais que são transportados na União Europeia para serem abatidos

116

2013/C 251E/24

Introdução do programa "Xadrez na Escola" nos sistemas de ensino da União EuropeiaDeclaração do Parlamento Europeu, de 15 de março de 2012, sobre a introdução do programa "Xadrez na Escola" nos sistemas de ensino da União Europeia

116

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Terça-feira, 13 de março de 2012

2013/C 251E/25

Pedido de levantamento da imunidade de Krisztina MorvaiDecisão do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Krisztina Morvai (2010/2285(IMM))

118

Quarta-feira, 14 de março de 2012

2013/C 251E/26

Mandato da comissão especial sobre o crime organizado, a corrupção e o branqueamento de capitaisDecisão do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre a constituição de uma Comissão Especial sobre a Criminalidade Organizada, a Corrupção e o Branqueamento de Capitais e suas atribuições, composição numérica e duração de mandato

120

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 13 de março de 2012

2013/C 251E/27

Acordo entre a UE e a Islândia e a Noruega sobre a Aplicação de Determinadas Disposições da Convenção relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Islândia e o Reino da Noruega sobre a Aplicação de Determinadas Disposições da Convenção de 29 de maio de 2000 relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados-Membros da União Europeia e do Protocolo de 2001 a esta Convenção (05306/2010 – C7-0030/2010 – 2009/0189(NLE))

122

2013/C 251E/28

Sucessão e certificado sucessório europeu ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões e dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu (COM(2009)0154 – C7-0236/2009 – 2009/0157(COD))

123

P7_TC1-COD(2009)0157
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de março de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e execução das decisões, à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu

123

Quarta-feira, 14 de março de 2012

2013/C 251E/29

Fundo Europeu das Pescas ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira (COM(2011)0484 – C7-0219/2011 – 2011/0212(COD))

124

P7_TC1-COD(2011)0212
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de março de 2012 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1198/2006 do Conselho relativo ao Fundo Europeu das Pescas, no respeitante a certas disposições de gestão financeira aplicáveis a determinados Estados-Membros que se encontram em dificuldades graves ou sob ameaça de tais dificuldades relacionadas com a sua estabilidade financeira

124

2013/C 251E/30

Contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 617/2009 do Conselho que abre um contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade (COM(2011)0384 – C7-0170/2011 – 2011/0169(COD))

125

P7_TC1-COD(2011)0169
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de março de 2012 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 617/2009 do Conselho que abre um contingente pautal autónomo de importação de carne de bovino de alta qualidade

125

2013/C 251E/31

Política comercial comum ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas (COM(2011)0082 – C7-0069/2011 – 2011/0039(COD))

126

P7_TC1-COD(2011)0039
Posição do Parlamento Europeu e do Conselho aprovada em primeira leitura em 14 de março de 2012 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) no …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito aos procedimentos de adoção de certas medidas

126

ANEXO

131

2013/C 251E/32

Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010 ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2012, sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração pela União Europeia do Acordo Internacional sobre o Cacau de 2010 (09771/2011 – C7-0206/2011 – 2010/0343(NLE))

212

PT