ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.339.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 339

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
7 de Novembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2012/C 339/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 26 de setembro de 2012, relativa ao quadro de referência para a gestão da qualidade da Base de Dados de Informação Centralizada sobre Títulos (BCE/2012/22)

1

PARECERES

Comissão Europeia

2012/C 339/02

Parecer da Comissão, de 6 de novembro de 2012, relativo às medidas provisórias tomadas pelo Governo da Alemanha a respeito das luzes para coletes de salvação do modelo Asteria fabricadas na República da Itália pela Sic Divisione Elettronica S.r.l. (1)

3

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 339/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6677 — MOL/KMG EP/JV) (1)

7

2012/C 339/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6732 — Triton/European Directories) (1)

7

2012/C 339/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6716 — Hanwha/Q-CELLS assets) (1)

8

2012/C 339/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6706 — SK Innovation Co./Continental AG) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 339/07

Aviso à atenção das pessoas e entidades a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/642/PESC do Conselho e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 1014/2012 do Conselho, e executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1017/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

9

Comissão Europeia

2012/C 339/08

Taxas de câmbio do euro

10

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 339/09

Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2013 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de atividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 339/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6741 — Vivendi Group/N/C+ Entity) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2012/C 339/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6767 — Bain Capital Investors/Atento) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2012/C 339/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6699 — MEP/Walach Bros/Walmark) (1)

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT