ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.077.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 77

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
11 de Março de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão Europeia

2011/C 077/01

Parecer da Comissão, de 10 de Março de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos resultantes do funcionamento da instalação de Lillyhall, de eliminação de resíduos de nível radioactivo muito baixo, situada em Cumbria, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

1

2011/C 077/02

Parecer da Comissão, de 10 de Março de 2011, relativo ao projecto de eliminação de resíduos radioactivos provenientes da instalação de eliminação de resíduos de fraco nível radioactivo de Clifton Marsh, Lancashire, no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

3

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 077/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6115 — Steinhoff/Conforama) (1)

4

2011/C 077/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6137 — Citigroup/Maltby Acquisitions Limited) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 077/05

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/137/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 204/2011 do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

5

Comissão Europeia

2011/C 077/06

Taxas de câmbio do euro

6

2011/C 077/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 95/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos ascensores(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (1)

7

2011/C 077/08

Comunicação da Comissão relativa ao procedimento previsto no artigo 1.o, n.o 4, da Directiva 96/67/CE do Conselho

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 077/09

Lista das instalações aprovadas para o tratamento de alimentos e ingredientes alimentares por radiação ionizante nos Estados-Membros (Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, da Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante) (O presente texto anula e substitui o texto publicado no JO C 187 de 7.8.2003, p. 13)

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Conselho

2011/C 077/10

Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão

18

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 077/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6149 — Suntory/Castel/GMdF/Savour Club/MAAF Subsidiaries) (1)

19

2011/C 077/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6140 — DuPont/Danisco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2011/C 077/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6116 — Europ Assistance France/Malakoff Mederic/EAP France) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT