ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 306

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
29 de Novembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comissão

2008/C 306/01

Parecer da Comissão, de 27 de Novembro de 2008, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma medida de proibição adoptada pelas autoridades húngaras relativamente a uma plaina eléctrica da marca STRAUS AUSTRIA MD-2007-141 (1)

1

2008/C 306/02

Parecer da Comissão, de 27 de Novembro de 2008, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma medida de proibição adoptada pelas autoridades húngaras relativamente a uma afiadora angular da marca MANS FRIEND MD-2007-139 (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 306/03

Taxas de câmbio do euro

5

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 306/04

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (Ouro para investimento isento) — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados no n.o 1, ponto 2., do artigo 344.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2009

6

2008/C 306/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Tribunal de Contas Europeu

2008/C 306/06

Alteração à publicação de uma vaga para o lugar de Secretário-Geral do Tribunal de Contas Europeu (Referência: Jornal Oficial da União Europeia C 267 A de 22 de Outubro de 2008, p. 1, e Jornal Oficial da União Europeia C 267 de 22 de Outubro de 2008, p. 29)

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 306/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5422 — StatoilHydro/St1/St1 Avifuels) (1)

25

2008/C 306/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5390 — MPS Group/Argos Soditic/Bellco) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2008/C 306/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5388 — Diester Industrie/Oleon Group) (1)

27

2008/C 306/10

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT