ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 159

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
12 de Julho de 2007

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 159/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2007/C 159/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2007/C 159/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4720 — Doughty Hanson/Axcom) (1)

3

2007/C 159/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4722 — PAI/Kaufman&Broad) (1)

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 159/05

Taxas de câmbio do euro

4

2007/C 159/06

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 421.a reunião, em 11 de Dezembro de 2006, relativo a um projecto de decisão no âmbito do Processo COMP/F/39.234 — Taxa de liga metálica readopção

5

2007/C 159/07

Projecto de relatório final do auditor no Processo COMP/F/39.234 — Sobretaxa de liga metálica — Readopção (nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

6

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 159/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2007/C 159/09

Convite à apresentação de candidaturas — DG EAC/29/07 — Fundações políticas europeias — Projectos-piloto

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão

2007/C 159/10

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Pedido proveniente de um Estado-Membro

17

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 159/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4639 — Gabetti Property Solutions/Marcegaglia/Pirelli Real Estate/Italia Turismo) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2007/C 159/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4782 — Delek/Texaco Benelux) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT