ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 291

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
30 de novembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 291/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 291/2

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na 391.a reunião, em 30 de Maio de 2005, relativo a um projecto de decisão sobre o processo COMP/A/37.507 — AstraZeneca

2

2006/C 291/3

Relatório final do auditor no processo COMP/A/37.507 — AstraZeneca (Nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21 )

3

2006/C 291/4

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal n.o C 39/06 (ex NN 94/05) — Regime para aquisição de parte de um primeiro navio — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

5

2006/C 291/5

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

10

2006/C 291/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

15

2006/C 291/7

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de madeira contraplacada de okoumé originária da República Popular da China

19

2006/C 291/8

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) (Ouro para investimento isento) — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados na alínea (ii) do ponto a do artigo 26.oB da Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, tal como alterada pela Directiva 98/80/CE do Conselho de 12 de Outubro de 1998 (Regime especial aplicável ao ouro para investimento)

21

2006/C 291/9

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo a importações de ferro-silício originárias da República Popular da China, do Egipto, do Cazaquistão, da Antiga República Jugoslava da Macedónia e da Rússia

34

2006/C 291/10

Revisão, pela França, das obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares entre Paris (Orly) e Béziers

38

2006/C 291/11

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

39

2006/C 291/12

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposiçõesdos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

41

2006/C 291/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4415 — Motorola/Symbol) ( 1 )

43

2006/C 291/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4481 — Onex Corporation/Sitel Corporation) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

44

2006/C 291/15

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4421 — OJSC Novolipetsk Steel/Duferco/JV) ( 1 )

45

2006/C 291/16

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4293 — Nordic Capital Fund VI/ICA MENY) ( 1 )

45

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 291/17

Orientações sobre o conceito de afectação do comércio previsto nos artigos 53.o e 54.o do Acordo EEE

46

Comité permanente dos Estados da AECL

2006/C 291/18

EMAS — Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria — Lista de sítios registados na Noruega em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001

66

2006/C 291/19

Alterações ao Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça

68

2006/C 291/20

Lista de autorizações de introdução no mercado concedidas pelos Estados EEE/EFTA no segundo semestre de 2005

69

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT