ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 175

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
27 de Julho de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 175/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 175/2

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4298 — Aggregate Industries/Foster Yeoman) (1)

2

2006/C 175/3

Parecer do Comité Consultivo em matéria de práticas restritivas e Posições dominantes emitido na sua 403.a reunião, em 10 de Fevereiro de 2006 relativo a um anteprojecto de decisão no âmbito do Processo COMP/A.38.381 — De Beers (1)

3

2006/C 175/4

Relatório final do auditor no Processo COMP/38.381/B2 — De Beers (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)  (1)

4

2006/C 175/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4295 — Endesa/Foster Wheeler) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

7

2006/C 175/6

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

8

III   Informações

Comissão

2006/C 175/7

Convite à apresentação de propostas de acções de transferência modal, acções catalisadoras e acções de aprendizagem comum ao abrigo do Programa Marco Polo [Regulamento (CE) n.o 1382/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003 — JO L 196 de2.8.2003]

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT