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Document C:2005:300:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, C 300, 30 de Novembro de 2005


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    ISSN 1725-2482

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    C 300
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Comunicações e Informações

    48.° ano
    30 de novembro de 2005

    Número de informação

    Índice

    Página

     

    I   Comunicações

     

    Comissão

    2005/C 300/1

    Taxas de câmbio do euro

    1

    2005/C 300/2

    Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

    2

    2005/C 300/3

    Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de nitrato de amónio originário da Rússia

    8

    2005/C 300/4

    Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) — Ouro para investimento isento — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados na alínea (ii) do ponto A do artigo 26.oB da Directiva 77/388/CEE do Conselho, de 17 de Maio de 1977, tal como alterada pela Directiva 98/80/CE do Conselho de 12 de Outubro de 1998 (Regime especial aplicável ao ouro para investimento)

    10

    2005/C 300/5

    Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na DSI (93/22)

    23

    2005/C 300/6

    Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas — 2004 ( 1 )

    29

    2005/C 300/7

    Apresentação pública das conclusões preliminares do inquérito ao sector da energia ( 1 )

    35

    2005/C 300/8

    Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4037 — Gerdau/Grupo Santander/Bogey/Sidenor) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

    36

    2005/C 300/9

    Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4042 — Toepfer/InVivo/Soulès) ( 1 )

    37

    2005/C 300/10

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3885 — Apax/Barclays/Tchenguiz/Somerfield/JV) ( 1 )

    38

    2005/C 300/11

    Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.3925 — UPS/LYNX) ( 1 )

    38

     

    III   Informações

     

    Comissão

    2005/C 300/12

    Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT ao abrigo do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração «Estruturação do Espaço Europeu da Investigação» — Ciência e Sociedade — Aproximar a investigação da sociedade; Promoção da ciência e cultura científica. — Referência do convite: FP6-2005-Science-and-society-19

    39

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE

    PT

     
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