ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 107

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
3 de Maio de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2005/C 107/1

Taxas de câmbio do euro

1

2005/C 107/2

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

2

2005/C 107/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

7

2005/C 107/4

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 1994, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (1)

11

2005/C 107/5

Adopção de dois documentos de referência para efeitos da Directiva 96/61/CE do Conselho relativa à prevenção e controlo integrados da poluição

12

2005/C 107/6

Convite à apresentação de um pedido de autorização de prospecção de hidrocarbonetos no subsector L16b na plataforma continental neerlandesa (1)

13

2005/C 107/7

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3811 — Lagardère/France Télévisions/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

14

2005/C 107/8

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.3810 — Investcorp/Polyconcept) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT