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Official Journal of the European Union, C 222, 18 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 222, 18 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 222, 18 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 222 46.o ano 18 de Setembro de 2003 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
Número de informação | Índice | Página | |
I Comunicações | |||
Comissão | |||
2003/C 222/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
2003/C 222/02 | Comunicação em conformidade com o disposto no n.o 5, alínea a), do artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, de 12 de Outubro de 1992, relativo às informações prestadas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | 2 | |
2003/C 222/03 | Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping | 4 | |
2003/C 222/04 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3155 — Deutsche Post/Securicor) (1) | 4 | |
2003/C 222/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3250 — Permira III/Goldman Sachs Group/Blackstone Group/Debenhams) (1) | 5 | |
2003/C 222/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3184 — Wolseley/Pinault Bois & Materiaux) (1) | 5 | |
2003/C 222/07 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3227 — PaperlinX Ltd/Buhrmann NV's Paper Merchanting Division) (1) | 6 | |
2003/C 222/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3266 — Carlyle/Saint-Gobain Terreal) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 7 | |
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | |||
Tribunal da EFTA | |||
2003/C 222/09 | Acórdão do Tribunal de 19 de Junho de 2003 no Processo E-2/02: Technologien Bau- und Wirtschaftsberatung GmbH e Bellona Foundation/Órgão de Fiscalização da EFTA (Pedido de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — auxílio estatal — Admissibilidade — Locus standi) | 8 | |
2003/C 222/10 | Acórdão do Tribunal de 8 de Julho de 2003 no Processo E-3/02: Paranova AS contra Merck & Co., Inc. e outros | 9 | |
II Actos preparatórios | |||
...... | |||
III Informações | |||
Parlamento Europeu | |||
2003/C 222/11 | Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 222 E | 10 | |
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 222 E | |||
PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE |