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Document C:2002:112E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 112, 09 de Maio de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 112 E
45o ano
9 de Maio de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2001/2002
Sessões de 22 a 25 de Outubro de 2001
Segunda-feira, 22 de Outubro de 2001
(2002/C 112 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Comunicação da Presidência 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 1
4. Modificação da duração das interrupções da sessão 1
5. Composição do Parlamento 2
6. Composição das comissões 2
7. Entrega de documentos 2
8. Transferências de dotações 11
9. Petições 15
10. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 16
11. Ordem dos trabalhos 17
12. Efeitos dos recentes acontecimentos sobre a segurança dos transportes aéreos e das instalações industriais, incluindo as centrais nucleares (declaração da Comissão) 19
13. Espaço judiciário europeu em matéria civil * - Sistema de informação de Schengen (SIS II) * (debate) 19
14. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** I (debate) 20
15. Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários *** II (debate) 20
16. Sistema monetário internacional (debate) 21
17. Ordem do dia da próxima sessão 21
18. Suspensão da sessão 21
LISTA DE PRESENÇAS 22
Terça-feira, 23 de Outubro de 2001
(2002/C 112 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 23
1. Abertura da sessão 23
2. Aprovação da acta da sessão anterior 23
3. Entrega de documentos 23
4. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 23
5. Incentivos comunitários no domínio do emprego *** II (debate) 24
6. Informação e consulta dos trabalhadores *** II (debate) 24
7. Emprego: orientações para 2002/Relatório conjunto 2001 * (debate) 24
8. Exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (vibrações) *** II (debate) 25
PERÍODO DE VOTAÇÃO
9. Eleição de um vice-presidente do Parlamento (votação) 26
10. Aprendizagem ao longo da vida (artigo 62o do Regimento) 26
11. Derivados estáveis do sangue ou do plasma humanos *** I (processo sem relatório) (votação) 26
12. Protecção do euro contra a falsificação * (processo sem relatório) (votação) 26
13. Azeite (processo sem relatório) (votação) 27
14. Promoção das organizações não governamentais com actividades essencialmente no domínio da protecção do ambiente *** I (processo sem debate) (votação) 27
15. Nomeação de nove membros do Tribunal de Contas (processo sem debate) (votação) 27
16. Utilização de agentes antimicrobianos na medicina humana (processo sem debate) (votação) 28
17. Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários *** II (votação) 28
18. Incentivos comunitários no domínio do emprego *** II (votação) 29
19. Informação e consulta dos trabalhadores *** II (votação) 29
20. Exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos *** II (votação) 30
21. Participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente *** I (votação) 30
22. Espaço judiciário europeu em matéria civil * (votação) 32
23. Sistema de informação de Schengen (SIS II) * (votação) 32
24. Sistema monetário internacional (SMI) (votação) 32
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
25. Projecto de Orçamento Geral 2002: secção III - Projecto de Orçamento Geral 2002: outras secções - Projecto de Orçamento Operacional CECA 2002 (debate) 34
26. BEI: projectos ambientais seleccionados na bacia russa do Mar Báltico * (debate) 35
27. BERD: maciço de protecção de Chernobil * (debate) 35
28. Fundo Social Europeu (2000/2006) (debate) 36
29. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho *** II (debate) 36
30. Quitação a dar à Comissão pela execução dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) em 1999 (debate) 36
31. Nomenclatura comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) *** I (debate) 37
32. Ordem do dia da próxima sessão 37
33. Suspensão da sessão 37
LISTA DE PRESENÇAS 38
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 39
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputado Bernicot 39
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputado Bostock 40
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputado Colling 41
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputado Engwirda 42
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputado Levysohn 43
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputada Von Wedel 44
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputado Sarmas 45
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputado Weber 46
Votação secreta - Relatório Theato A5-0346/2001 - Deputado Tobisson 47
Recomendação Jensen A5-0319/2001 - Alteração 13 48
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 2 50
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 5 51
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 7 52
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 9 54
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 10, 1a parte 55
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 10, 2a parte 57
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 12, 1a parte 58
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 12, 2a parte 59
Recomendação Ghilardotti A5-0325/2001 - Alteração 15 61
Recomendação Thorning-Schmidt A5-0320/2001 - Alteração 2 62
Recomendação Thorning-Schmidt A5-0320/2001 - Alterações 8 e 12 64
Recomendação Thorning-Schmidt A5-0320/2001 - Alteração 9 65
Relatório Korhola A5-0321/2001 - Resolução 66
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 3 68
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - No 11 69
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - No 12 70
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - No 14 72
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 4 73
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 6 75
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 10, 1a parte 76
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 10, 2a parte 77
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 11 79
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 7 80
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 8 81
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Alteração 9 83
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - No 19, 1a parte 84
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - No 19, 2a parte 86
Relatório Goebbels A5-0302/2001 - Resolução 87
TEXTOS APROVADOS
1. Aprendizagem ao longo da vida (artigo 62o do Regimento)
A5-0322/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Memorando da Comissão sobre a Aprendizagem ao Longo da Vida (SEC(2000) 1832 - C5-0192/2001 - 2001/2088(COS)) 89
2. Derivados estáveis do sangue ou do plasma humanos *** I (processo sem relatório)
C5-0382/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/42/CEE, tal como foi alterada pela Directiva 2000/70/CE em relação aos dispositivos médicos que integram derivados estáveis do sangue ou do plasma humanos (COM(2001) 480 - C5-0382/2001 - 2001/0186(COD)) 94
3. Protecção do euro contra a falsificação * (processo sem relatório)
C5-0362/2001
Projecto de decisão do Conselho relativa à protecção do euro contra a falsificação (10616/2001 - C5-0362/2001 - 2001/0804(CNS)) 95
4. Azeite * (processo sem relatório)
C5-0437/2001
Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2262/84 que prevê medidas especiais no sector do azeite (COM(2001) 455 - C5-0437/2001 - 2001/0181(CNS)) 95
5. Promoção das organizações não governamentais com actividades essencialmente no domínio da protecção do ambiente *** I (processo sem debate)
A5-0317/2001
Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção das organizações não governamentais com actividades essencialmente no domínio da protecção do ambiente (COM(2001) 337 - C5-0281/2001 - 2001/0139(COD)) 95
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário para a promoção das organizações não governamentais com actividades essencialmente no domínio da protecção do ambiente (COM(2001) 337 - C5-0281/2001 - 2001/0139(COD)) 100
6. Nomeação de nove membros do Tribunal de Contas (processo sem debate)
A5-0346/2001
1. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0282/2001 - 2001/0808(CNS)) 101
2. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0283/2001 - 2001/0809(CNS)) 101
3. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0284/2001 - 2001/0810(CNS)) 102
4. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0285/2001 - 2001/0811(CNS)) 102
5. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0290/2001 - 2001/0812(CNS)) 103
6. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0286/2001 - 2001/0813(CNS)) 103
7. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0287/2001 - 2001/0814(CNS)) 104
8. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0288/2001 - 2001/0815(CNS)) 104
9. Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de um membro do Tribunal de Contas (C5-0291/2001 - 2001/0816(CNS)) 105
7. Utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana (processo sem debate)
A5-0318/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de recomendação do Conselho relativa à utilização prudente de agentes antimicrobianos na medicina humana (COM(2001) 333 - C5-0411/2001 - 2001/2164(COS)) 106
8. Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) *** II
A5-0324/2001
1. Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) no que diz respeito aos investimentos dos OICVM (7551/1/2001 - C5-0296/2001 - 1998/0243(COD)) 111
2. Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados (7550/1/2001 - C5-0295/2001 - 1998/0242(COD)) 113
9. Incentivos comunitários no domínio do emprego *** II
A5-0319/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a incentivos comunitários no domínio do emprego (8432/1/2001 - C5-0294/2001 - 2000/0195(COD)) 114
10. Informação e consulta dos trabalhadores *** II
A5-0325/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral relativo à informação e consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia (9919/1/2001 - C5-0388/2001 - 1998/0315(COD)) 119
11. Exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (vibrações) *** II
A5-0320/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (vibrações) (décima sexta directiva especial na acepção do no 1 do artigo 16o da Directiva 89/391/CEE) (7914/1/2001 REV 1 - C5-0293/2001 - 1992/0449(COD)) 122
12. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** I
A5-0321/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera as Directivas do Conselho 85/337/CEE e 96/61/CE (COM(2000) 839 - C5-0027/2001 - 2000/0331(COD)) 125
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho (COM(2000) 839 - C5-0027/2001 - 2000/0331(COD)) 134
13. Espaço judiciário europeu em matéria civil *
A5-0339/2001
Proposta de regulamento do Conselho que cria um quadro geral para as actividades comunitárias destinadas a facilitar o progresso do espaço judiciário europeu em matéria civil (COM(2001) 221 - C5-0254/2001 - 2001/0109(CNS)) 135
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria um quadro geral para as actividades comunitárias destinadas a facilitar o progresso do espaço judiciário europeu em matéria civil (COM(2001) 221 - C5-0254/2001 - 2001/0109(CNS)) 136
14. Sistema de informação de Schengen (SIS II) *
A5-0333/2001
1. Iniciativa do Reino da Bélgica e do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de um regulamento do Conselho relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) (9844/2001 - C5-0315/2001 - 2001/0818(CNS)) 137
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa do Reino da Bélgica e do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de um regulamento do Conselho relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) (9844/2001 - C5-0315/2001 - 2001/0818(CNS)) 138
2. Iniciativa do Reino da Bélgica e do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho relativa ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) (9845/2001 - C5-0316/2001 - 2001/0819(CNS)) 139
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa do Reino da Bélgica e do Reino da Suécia tendo em vista a aprovação de uma decisão do Conselho relativa ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) (9845/2001 - C5-0316/2001 - 2001/0819(CNS)) 139
15. Sistema monetário internacional
A5-0302/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o sistema monetário internacional - como melhorar o seu funcionamento e evitar as crises futuras (2000/2017(INI)) 140
Quarta-feira, 24 de Outubro de 2001
(2002/C 112 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 144
1. Abertura da sessão 144
2. Aprovação da acta da sessão anterior 144
3. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar dos Deputados Pasqua e Marchiani 144
4. Reunião do Conselho Europeu (Gand, 19 de Outubro de 2001) (debate) 144
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho *** II (votação) 145
6. Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) comum *** I (votação) 146
7. Emprego: orientações para 2002 */relatório conjunto 2001 (votação) 147
8. BEI: projectos ambientais seleccionados na bacia russa do Mar Báltico * (votação) 147
9. Votos de boas-vindas 147
10. BERD: Maciço de protecção de Chernobil * (votação) 148
11. Quitação 1999 a dar à Comissão pela execução dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) (votação) 148
12. Fundo Social Europeu (2000/2006) (votação) 149
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
13. Reforma do Conselho (debate) 150
14. Progressos da preparação da 4a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (declarações seguidas de debate) 150
15. Abertura e democracia no comércio internacional (debate) 151
16. Progressos realizados no domínio da execução da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) (debate) 151
17. Progressos efectuados pela Turquia na preparação para a adesão (2000) - Assistência financeira de pré-adesão a favor da Turquia * (debate) 151
18. Segurança da carga e descarga de navios graneleiros *** II (debate) 152
19. Formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e à partida dos portos comunitários *** I (debate) 152
20. Adesão da República Popular da China à Organização Mundial do Comércio * - Adesão do Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês) à Organização Mundial do Comércio (debate) 153
21. Ordem do dia da próxima sessão 153
22. Suspensão da sessão 153
LISTA DE PRESENÇAS 154
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 155
Recomendação Hautala A5-0358/2001 - Alteração 16/rev.2 155
Recomendação Hautala A5-0358/2001 - Alteração 17/rev.2 156
Relatório Miguélez Ramos A5-0335/2001 - Resolução 157
Relatório Weiler A5-0360/2001 - Alteração 2 159
Relatório Weiler A5-0360/2001 - No 2, 1a parte 160
Relatório Weiler A5-0360/2001 - No 2, 2a parte 162
Relatório Weiler A5-0360/2001 - No 3 163
Relatório Weiler A5-0360/2001 - Alteração 3 164
Relatório Weiler A5-0360/2001 - Alteração 4 166
Relatório Rühle A5-0337/2001 - No 14, 2a parte 167
TEXTOS APROVADOS
1. Igualdade de tratamento entre homens e mulheres *** II
A5-0358/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho (9848/1/2001 - C5-0387/2001 - 2000/0142(COD)) 169
2. Nomenclatura comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) *** I
A5-0335/2001
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) comum (COM(2001) 83 - C5-0065/2001 - 2001/0046(COD)) 175
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) comum (COM(2001) 83 - C5-0065/2001 - 2001/0046(COD)) 177
3. Emprego: orientações para 2002 */Relatório conjunto sobre o emprego 2001
A5-0360/2001
1. Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-membros em 2002 (COM(2001) 511 - C5-0498/2001 - 2001/0208(CNS)) 178
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-membros em 2002 (COM(2001) 511 - C5-0498/2001 - 2001/0208(CNS)) 178
2. Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa ao Projecto de Relatório Conjunto sobre o Emprego 2001 (COM(2001) 438 - C5-0423/2001 - 2001/2168(COS)) 179
4. BEI: projectos ambientais seleccionados na bacia russa do Mar Báltico *
A5-0350/2001
Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de uma garantia da CE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de um empréstimo especial destinado a projectos ambientais seleccionados na bacia russa do Mar Báltico, no âmbito da Dimensão Setentrional (COM(2001) 297 - C5-0307/2001 - 2001/0121(CNS)) 184
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de uma garantia da CE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de um empréstimo especial destinado a projectos ambientais seleccionados na bacia russa do Mar Báltico, no âmbito da Dimensão Setentrional (COM(2001) 297 - C5-0307/2001 - 2001/0121(CNS)) 184
5. BERD: Maciço de protecção de Chernobil *
A5-0345/2001
Proposta de decisão do Conselho relativa a uma segunda contribuição da Comunidade Europeia para o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, destinada ao Fundo de Protecção de Chernobil (COM(2001) 251 - C5-0305/2001 - 2001/0113(CNS)) 185
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa a uma segunda contribuição da Comunidade Europeia para o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, destinada ao Fundo de Protecção de Chernobil (COM(2001) 251 - C5-0305/2001 - 2001/0113(CNS)) 186
6. Quitação pela gestão dos 6o, 7o e 8o FED em 1999
A5-0337/2001
1. Decisão do Parlamento Europeu relativa à quitação pela gestão dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1999 (COM(2000) 357 - C5-0257/2000 - 2000/2164(DEC)) 186
2. Decisão do Parlamento Europeu relativa às contas dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1999 (COM(2000) 357 - C5-0257/2000 - 2000/2164(DEC)) 187
3. Resolução do Parlamento Europeu que contém as observações que constituem parte integrante da decisão que dá quitação à Comissão pela gestão financeira dos 6o, 7o e 8o Fundos Europeus de Desenvolvimento no exercício de 1999 (COM(2000) 357 - C5-0257/2000 - 2000/2164(DEC)) 188
7. Fundo Social Europeu (2000/2006)
A5-0328/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão relativa à execução de acções inovadoras ao abrigo do artigo 6o do Regulamento do Fundo Social Europeu para o período de programação 2000/2006 (COM(2000) 894 - C5-0341/2001 - 2001/2141(COS)) 193
Quinta-feira, 25 de Outubro de 2001
(2002/C 112 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 196
1. Abertura da sessão 196
2. Aprovação da acta da sessão anterior 196
3. Entrega de documentos 196
4. Transferências de dotações 198
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Projecto de Orçamento Geral da União Europeia - exercício 2002 (votação) 200
6. Projecto de Orçamento Geral 2002: secção III (votação) 202
7. Projecto de Orçamento Geral 2002: outras secções (votação) 202
8. Projecto de Orçamento Operacional da CECA 2002 (votação) 203
9. Estratégia da União Europeia para a Conferência de Marraquexe sobre alterações climáticas (artigo 70o do Regimento) (votação) 204
10. Segurança da carga e descarga de navios graneleiros *** II (votação) 204
11. Formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e à partida dos portos comunitários *** I (votação) 204
12. Assistência financeira de pré-adesão a favor da Turquia * (votação) 204
13. Progressos efectuados pela Turquia na preparação para a adesão (2000) (votação) 205
14. Adesão da República Popular da China à Organização Mundial do Comércio * (votação) 205
15. Adesão do Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês) à Organização Mundial do Comércio (votação) 205
16. Reunião do Conselho Europeu de Gand de 19 de Outubro de 2001 (votação) 205
17. Reforma do Conselho (votação) 206
18. Preparação da Quarta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (votação) 207
19. Abertura e democracia no comércio internacional (votação) 207
20. Progressos realizados no domínio da execução da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) (votação) 208
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
21. OCM no sector das carnes de ovino e caprino * (debate) 211
22. Reabertura do túnel do Monte Branco (declaração seguida de debate) 212
23. Pescas e redução da pobreza (debate) 212
24. Reestruturação da pesca comunitária * (1997/2001) 212
25. Acordo de Pesca CE - Senegal * (debate) 213
26. Acordo de pesca CE - Madagáscar * (debate) 213
27. Comunicação de posições comuns do Conselho 213
PERÍODO DE VOTAÇÃO
28. OCM no sector das carnes de ovino e caprino * (votação) 214
29. Reestruturação da pesca comunitária * (votação) 214
30. Acordo de pescas CE - Senegal * (votação) 215
31. Acordo de pescas CE - Madagáscar * (votação) 215
32. Pescas e redução da pobreza (votação) 216
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
33. Composição da Assembleia Paritária ACP-UE 216
34. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 216
35. Delegação do poder de decisão nas comissões - Cooperação entre as comissões parlamentares - Procedimento Hugues reforçado - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa e de acompanhamento - Modificação de títulos de relatórios já autorizados pela Conferência dos Presidentes 216
36. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 218
37. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão 218
38. Calendário das próximas sessões 218
39. Interrupção da sessão 218
LISTA DE PRESENÇAS 219
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 220
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Pacote 220
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 559, 1a parte 221
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 559, 2a parte 222
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 644, 2a parte 223
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 150 225
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 478 226
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 75 227
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 690, 2a parte 229
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 587, 1a parte 230
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 587, 2a parte 231
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 483 233
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 807 234
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 697 235
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 620, 1a parte 237
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 620, 2a parte 238
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 170, 1a parte 239
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 170, 2a parte 241
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 730, 2a parte 242
Projecto de Orçamento Geral para 2002 - Alteração 450 243
Relatório Costa Neves A5-0330/2001 - Alteração 6 245
Relatório Costa Neves A5-0330/2001 - No 13 246
Relatório Costa Neves A5-0330/2001 - No 20 248
Relatório Costa Neves A5-0330/2001 - Alteração 1 249
Relatório Costa Neves A5-0330/2001 - Alteração 7 250
Relatório Buitenweg A5-0329/2001 - Alteração 1 252
Relatório Buitenweg A5-0329/2001 - No 28 253
Relatório Lamassoure A5-0343/2001 - Alteração 15 254
Relatório Lamassoure A5-0343/2001 - Alteração 12/rev. 256
B5-0696/2001 - RC - Conselho Europeu de Gand - Alteração 4 257
B5-0696/2001 - RC - Conselho Europeu de Gand - Alteração 6, 1a parte 258
B5-0696/2001 - RC - Conselho Europeu de Gand - Alteração 6, 2a parte 260
B5-0696/2001 - RC - Conselho Europeu de Gand - Alteração 2 261
B5-0696/2001 - RC - Conselho Europeu de Gand - Alteração 3 262
B5-0696/2001 - RC - Conselho Europeu de Gand - Alteração 7 264
B5-0696/2001 - RC - Conselho Europeu de Gand - Resolução 265
Relatório Poos A5-0308/2001 - Resolução 266
B5-0689/2001 O.M.C. - No 5 268
B5-0690/2001 - RC no 1 - O.M.C. - Resolução 269
Relatório Désir A5-0331/2001 - Alteração 1 270
Relatório Désir A5-0331/2001 - Resolução 272
Relatório Brok A5-0332/2001 - Alteração 16, 1a parte 273
Relatório Brok A5-0332/2001 - Alteração 16, 2a parte 274
Relatório Adam A5-0340/2001 - Alteração 25 275
Relatório Adam A5-0340/2001 - Alteração 12, 1a parte 276
Relatório Adam A5-0340/2001 - Alteração 12, 2a parte 276
Relatório Adam A5-0340/2001 - Alteração 13 277
Relatório Fraga Estevez A5-0315/2001 - Resolução 278
TEXTOS APROVADOS
1. Projecto de Orçamento Geral 2002 - Secção III
A5-0330/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2002 - Secção III - Comissão (C5-0300/2001 - 2000/2324(BUD)) e a Carta Rectificativa no 1/2002 ao projecto de orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 2002 (12733/2001 - C5-0495/2001 - 2000/2324/2000/2325(BUD)) 279
ANEXO 1
Resultados da reunião de concertação para a primeira leitura do Conselho, em 20 de Julho de 2001 285
ANEXO 2
Condições para o desbloqueio da reserva 286
2. Projecto de Orçamento Geral 2002 - Outras Secções
A5-0329/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de Orçamento Geral das Comunidades para o exercício de 2002, Secção I - Parlamento Europeu, Secção II - Conselho, Secção IV - Tribunal de Justiça, Secção V - Tribunal de Contas, Secção VI - Comité Económico e Social, Secção VII - Comité das Regiões, Secção VIII (A) - Provedor de Justiça e Secção VIII (B) - Responsável Europeu pela Protecção de Dados (C5-0300/2001 - 2000/2325(BUD)) e sobre a Carta Rectificativa no 1/2002 ao Projecto de Orçamento Geral das Comunidades para o exercício de 2002 (12733/2001 - C5-0495/2001 - 2000/2324(BUD) - 2000/2325(BUD)) 289
3. Projecto de orçamento operacional CECA para 2002
A5-0342/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de orçamento operacional da CECA para 2002 (SEC(2001) 827 - C5-0233/2001 - 2001/2100(BUD)) 297
4. Estratégia da União Europeia para a Conferência de Marraquexe sobre alterações climáticas
B5-0686/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a estratégia da União Europeia tendo em vista a Conferência de Marraquexe sobre as alterações climáticas 299
5. Segurança da carga e descarga de navios graneleiros *** II
A5-0326/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas e procedimentos harmonizados para a segurança das operações de carga e descarga de navios graneleiros (7193/2/2001 - C5-0292/2001 - 2000/0121(COD)) 301
6. Formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e à partida dos portos comunitários *** I
A5-0327/2001
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e à partida de portos comunitários (COM(2001) 46 - C5-0051/2001 - 2001/0026(COD)) 302
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios à chegada e à partida de portos comunitários (COM(2001) 46 - C5-0051/2001- 2001/0026(COD)) 304
7. Assistência financeira de pré-adesão a favor da Turquia *
A5-0338/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à assistência financeira de pré-adesão a favor da Turquia (COM(2001) 230 - C5-0219/2001 - 2001/0097(CNS)) 304
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo à assistência financeira de pré-adesão a favor da Turquia (COM(2001) 230 - C5-0219/2001 - 2001/0097(CNS)) 307
8. Progressos realizados pela Turquia na preparação para a adesão
A5-0343/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Turquia em 2000 na preparação para a adesão (COM(2000) 713 - C5-0613/2000 - 2000/2014(COS)) 308
9. Adesão da República Popular da China à Organização Mundial do Comércio *
A5-0366/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que define a posição da Comunidade, no âmbito da Conferência Ministerial estabelecida pelo Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio, no que respeita à adesão da República Popular da China à Organização Mundial do Comércio COM(2001) 517 - C5-0487/2001 - 2001/0218(CNS)) 313
10. Adesão do Território ADuaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês) à Organização Mundial do Comércio *
A5-0367/2001
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que define a posição comunitária no âmbito da Conferência Ministerial estabelecida pelo Acordo que institui a Organização Mundial do Comércio, no que respeita à adesão do Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês) à Organização Mundial do Comércio (COM(2001) 518 - C5-0488/2001 - 2001/0216(CNS)) 314
11. Reunião do Conselho Europeu de Gand de 19 de Outubro de 2001
B5-0696, 0697, 0698 e 0700/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre os resultados do Conselho Europeu informal de Gand, de 19 de Outubro de 2001 314
12. Reforma do Conselho
A5-0308/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma do Conselho (2001/2020(INI)) 317
13. Preparação da Quarta Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio
B5-0691, 0692 e 0693/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Quarta Conferência Ministerial da OMC 321
14. Abertura e democracia no comércio internacional
A5-0331/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a abertura e a democracia no comércio internacional (2001/2093(INI)) 326
15. Política Externa e de Segurança Comum
A5-0332/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre os progressos realizados na execução da Política Externa e de Segurança Comum (PESC) (C5-0194/2001 - 2001/2007(INI)) 333
16. OCM no sector das carnes de ovino e caprino *
A5-0340/2001
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino (COM(2001) 247 - C5-0214/2001 - 2001/0103(CNS)) 338
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino (COM(2001) 247 - C5-0214/2001 - 2001/0103(CNS)) 346
17. Reestruturação da pesca comunitária (1997/2001) *
A5-0316/2001
1. Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 97/413/CE do Conselho relativa aos objectivos e às normas de execução para a reestruturação do sector das pescas da Comunidade, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de alcançar, numa base sustentável, o equilíbrio entre os recursos e a sua exploração (COM(2001) 322 - C5-0308/2001 - 2001/0128(CNS)) 347
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 97/413/CE do Conselho relativa aos objectivos e às normas de execução para a reestruturação do sector das pescas da Comunidade, no período compreendido entre 1 de Janeiro de 1997 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de alcançar, numa base sustentável, o equilíbrio entre os recursos e a sua exploração (COM(2001) 322 - C5-0308/2001 - 2001/0128(CNS)) 348
2. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2792/1999 do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas (COM(2001) 322 - C5-0309/2001 - 2001/0129(CNS)) 348
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2792/1999 do Conselho que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas (COM(2001) 322 - C5-0309/2001 - 2001/0129(CNS)) 350
18. Acordo de Pescas CE - Senegal *
A5-0314/2001
Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração de dois acordos sob forma de trocas de cartas relativos à prorrogação do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Maio de 2001 e 31 de Julho de 2001 e o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República do Senegal respeitante à pesca ao largo da costa senegalesa (COM(2001) 422 - C5-0405/2001 - 2001/0168(CNS)) 350
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração de dois acordos sob forma de trocas de cartas relativos à prorrogação do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Maio de 2001 e 31 de Julho de 2001 e o período compreendido entre 1 de Agosto de 2001 e 31 de Dezembro de 2001, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o governo da República do Senegal respeitante à pesca ao largo da costa senegalesa (COM(2001) 422 - C5-0405/2001 - 2001/0168(CNS)) 351
19. Acordo de Pescas CE - Madagáscar *
A5-0315/2001
Proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 21 de Maio de 2001 e 20 de Maio de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar (COM(2001) 409 - C5-0406/2001 - 2001/0161(CNS)) 351
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 21 de Maio de 2001 e 20 de Maio de 2004, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Democrática de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar (COM(2001) 409 - C5-0406/2001 - 2001/0161(CNS)) 352
20. Pescas e redução da pobreza
A5-0334/2001
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão intitulada Pescas e redução da pobreza (COM(2000) 724 - C5-0071/2001 - 2001/2032(COS)) 353
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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