Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 54
38.o ano
4 de Março de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

95/C 54/01

Juramento dos novos membros do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

1

95/C 54/02

Juramento dos novos membros do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

1

95/C 54/03

Decisões adoptadas pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias na sua reunião de 25 de Janeiro de 1995

2

95/C 54/04

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL (Quinta Secção) de 17 de Janeiro de 1995 no processo C-360/92 P: The Publishers Association contra Comissão das Comunidades Europeias (Recurso - Concorrência - Sistema de preços impostos para os livros - Indeferimento de um pedido de isenção ao abrigo do artigo 85º, nº 3 - Carácter indispensável das restrições da concorrência)

3

95/C 54/05

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL (Quinta Secção) de 17 de Janeiro de 1995 no processo C-93/94: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino dos Países Baixos (Incumprimento - Directiva 90/667/CEE - Não transposição no prazo fixado)

3

95/C 54/06

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL (Sexta Secção) de 19 de Janeiro de 1995 nos processos apensos C-351/93, C-352/93 e C-353/93 (pedidos de decisão prejudicial do College van Beroep voor het Bedrijfsleven): Fitmay Limited e H.A. van der Linde contra Minister van Landbouw, Natuurbeheer en Visserij e Tracotex Holland BV contra Minister van Landbouw, Natuurbeheer en Visserij (Organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas - Importação para a Comunidade de uvas secas e de cerejas ácidas acres (ginjas) - Direito de compensação em caso de desrespeito do preço mínimo de importação - Determinação do preço real de importação - Extensão dos poderes reconhecidos às autoridades dos Estados-membros)

4

95/C 54/07

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL (Sexta Secção) de 19 de Janeiro de 1995 no processo C-66/94: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica (Incumprimento pelo Estado - não transposição de uma directiva)

5

95/C 54/08

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL de 24 de Janeiro de 1995 no processo C-359/93: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino dos Países Baixos (Anúncios de concurso de contratos de fornecimento - Processo de recurso - Notificação - Especificações técnicas)

5

95/C 54/09

DESPACHO DO TRIBUNAL de 10 de Janeiro de 1995 no processo C-1/94 S-A: Dupret SA contra Comissão das Comunidades Europeias (Pedido de autorização de penhora de créditos sobre a Comissão das Comunidades Europeias)

6

95/C 54/10

Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Verwaltungsgericht Ansbach do Land da Baviera, de 23 de Novembro de 1994, no processo do contencioso administrativo entre Hellen Gerster e o Land da Baviera (Processo C-1/95)

6

95/C 54/11

Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Landgericht Dortmund de 27 de Dezembro de 1994, no processo entre Reisebüro Broede, por um lado, e Gerd Sandker, por outro (Processo C-3/95)

6

95/C 54/12

Pedidos de decisão prejudicial apresentados por despachos do Landessozialgericht da Renânia do Norte-Vestefália de 25 de Novembro de 1994, nos processos Fritz Stöber contra Bundesanstalt für Arbeit e José Manuel Piosa Pereira contra Bundesanstalt für Arbeit (Processos C-4/95 e C-5/95)

7

95/C 54/13

Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Schleswig-Holsteinisches Landessozialgericht de 28 de Novembro de 1994, no processo entre Aororita Hanßen, por um lado, e Bundesanstalt für Arbeit, por outro (Processo C-6/95)

7

95/C 54/14

Recurso interposto em 13 de Janeiro de 1995 por John Deere Ltd contra o acórdão da Segunda Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias de 27 de Outubro de 1994 no processo T-35/92, John Deere Ltd e Comissão das Comunidades Europeias (Processo C-7/95 P)

7

95/C 54/15

Recurso interposto em 13 de Janeiro de 1995 por New Holland Ford Ltd contra o acórdão da Segunda Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias de 27 de Outubro de 1994 no processo T-34/92, New Holland Ford Ltd e Comissão das Comunidades Europeias (Processo C-8/95 P)

9

95/C 54/16

Recurso interposto em 16 de Janeiro de 1995 pelo Reino da Bélgica contra a Comissão das Comunidades Europeias (Processo C-9/95)

9

95/C 54/17

Recurso interposto em 4 de Janeiro de 1995 pela Asociación Española de Empresas de la Carne (Asocarne) contra o despacho da Primeira Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias de 20 de Outubro de 1994 no processo T-99/94, Asociación Española de Empresas de la Carne (Asocarne) (Processo C-10/95 P)

10

95/C 54/18

Acção proposta em 13 de Janeiro de 1995 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica (Processo C-11/95)

10

95/C 54/19

Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Arbeitsgericht Bonn de 30 de Novembro de 1994 no processo entre Ayse Süzen e a empresa Zehnacker Gebäudereinigung GmbH Krankenhausservice, e Lefarth GmbH (Processo C-13/95)

12

95/C 54/20

Acção intentada em 17 de Janeiro de 1995 pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica (Processo C-14/95)

12

95/C 54/21

Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do tribunal de grande instance de Morlaix, de 14 de Dezembro de 1994, no processo entre EARL de Kerlast contra 1. Union régionale de coopératives agricoles (UNICOPA) e 2. Coopérative du Trieux (Processo C-15/95)

12

95/C 54/22

Acção proposta, em 18 de Janeiro de 1995, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino de Espanha (Processo C-16/95)

13

95/C 54/23

Recurso interposto, em 18 de Janeiro de 1995, pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Francesa (Processo C-17/95)

13

95/C 54/24

Recursos interpostos, em 15 e 21 de Setembro de 1994, por Olivier Roujansky e Jacques Bonnamy dos despachos proferidos em 14 de Julho de 1994 pela Segunda Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, nos processos T-584/93 e T-179/94, que opunham os recorrentes ao Conselho da União Europeia (Processo C-253/94 P) (Processo C-264/94 P)

14

TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

95/C 54/25

DISTRIBUIÇÃO DOS JUÍZES PELAS SECÇÕES

15

95/C 54/26

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 12 de Janeiro de 1995 no processo T-102/92, Viho Europe BV contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência - Denúncia - Rejeição - Acordos, decisões e práticas concertadas - Grupos de sociedades - Artigo 85º, nº 1, do Tratado)

15

95/C 54/27

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 12 de Janeiro de 1995 no processo T-85/94, Eugénio Branco, Lda contra Comissão das Comunidades Europeias (Fundo Social Europeu - Recurso de anulação duma decisão que reduziu a participação financeira inicialmente concedida - Fundamentação - Revelia)

15

95/C 54/28

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 26 de Janeiro de 1995 nos processos apensos T-90/91 e T-62/92, Henri de Compte contra o Parlamento Europeu (Funcionários - Revogação de uma decisão de reconhecimento de uma doença profissional - Adopção consecutiva de uma decisão de não reconhecimento da doença profissional - Anulação)

16

95/C 54/29

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 26 de Janeiro de 1995 no processo T-527/93, O contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Recurso de anulação - Decisão que suspende o pagamento da remuneração nos termos do artigo 60º do Estatuto)

16

95/C 54/30

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 26 de Janeiro de 1995 no processo T-549/93: D contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários - Processo disciplinar - Conselho de disciplina - Averiguação - Assédio sexual)

16

95/C 54/31

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 26 de Janeiro de 1995 no processo T-60/94, Myriam Pierrat contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Agentes temporários - Recrutamento de leitor de acórdãos - Processo de selecção - Recusa de uma candidatura - Dever de fundamentação)

17

95/C 54/32

DESPACHO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA de 11 de Janeiro de 1995 no processo T-116/94, Cassa nazionale di previdenza ed assistenza a favore degli avvocati e procuratori contra Conselho da União Europeia (Recurso de anulação - Regulamento (CE) nº 3604/93, que especifica as definições com vista à aplicação da proibição de acesso privilegiado enunciada no artigo 104ºA do Tratado - Inadmissibilidade)

17

95/C 54/33

Acção intentada por Christian Vahrenkamp, em 9 de Janeiro de 1995, contra o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias (Processo T-1/95)

17

95/C 54/34

Recurso interposto, em 9 de Janeiro de 1995, por Industrie des poudres sphériques (IPS) contra o Conselho da União Europeia (Processo T-2/95)

18

95/C 54/35

Recurso interposto, em 11 de Janeiro de 1995, por Hans-Theo Wellmann contra o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias (Processo T-3/95)

18

95/C 54/36

Recurso interposto, em 16 de Janeiro de 1995, pela Amicale des résidents du Square d'Auvergne contra a Comissão das Comunidades Europeias (Processo T-5/95)

19

95/C 54/37

Cancelamento do processo T-45/92

19

PT