Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 11
37.o ano
15 de Janeiro de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 11/01

ECU

1

94/C 11/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

94/C 11/03

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.404 — Generali/Central Hispano-Generali) (1)

3

94/C 11/04

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de magnésio em formas brutas originário do Cazaquistão, da Rússia e da Ucrânia

4

II Actos preparatórios

Comissão

94/C 11/05

Proposta de decisão, baseada no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, que estabelece a Convenção relativa à passagem das fronteiras externas dos Estados-membros

6

Convenção relativa ao controlo das pessoas aquando da passagem das fronteiras externas

8

94/C 11/06

Proposta de regulamento, baseada no artigo 100º C do Tratado que institui a Comunidade Europeia, que determina quais os paises terceiros cujos nacionais devem ser detentores de um visto para transporem as fronteiras externas dos Estados- membros

15

III Informações

Parlamento Europeu

Tribunal de Justiça

94/C 11/07

Aviso relativo à organização de um concurso geral

18

Comissão

94/C 11/08

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

19

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT