Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 87
36.o ano
27 de Março de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 87/01

ECU

1

93/C 87/02

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (cereais)

2

93/C 87/03

Comunicação da Comissão nos termos do n.° 2 do artigo 9.° da Directiva 88/378/CEE do Conselho, relativa à lista de organismos aprovados pelos Estados--membros encarregados de efectuar o exame «CE» de tipo referido no n.° 2 do artigo 8.° e no artigo 10.° da directiva (segurança dos brinquedos)

3

93/C 87/04

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 4.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

4

93/C 87/05

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 12.° do Regulamento (CEE) n.° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

5

93/C 87/06

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 1 do artigo 9.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993 pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

6

93/C 87/07

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 15.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1993, pelo Regulamento (CEE) n.° 3917/92

6

93/C 87/08

Aviso de início de um processo de reexame anti-dumping relativo à decisão que aceita compromissos no que respeita a importações de ureia originárias da Checoslováquia e da antiga URSS

7

93/C 87/09

Decisão da Comissão de 22.03.1993 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.300 - KINGFISHER / DARTY) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

8

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 87/10

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que estabelece medidas de adaptação de determinados sectores da indústria agro-alimentar portuguesa

9

93/C 87/11

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa às redes telemáticas, entre administrações, para as estatística das trocas de bens entre Estados-membros - COMEDI - ("Commerce Electronic Data Interchange")

10

III Informações

Comissão

93/C 87/12

Phare — Sistema informático — Anúncio do concurso lançado pela Comunidade Económica Europeia pelo Governo da Bulgária para um projecto financiado no âmbito do programa Phare

12

PT