Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 158
35.o ano
25 de Junho de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

92/C 158/01

Resolução do Conselho, de 5 de Junho de 1992, relativa ao desenvolvimento da Rede Digital com Integração de Serviços (RDIS) na Comunidade como infra-estrutura de telecomunicações ao nível europeu para o ano de 1993 e seguintes

1

92/C 158/02

Resolução do Conselho, de 15 de Junho de 1992, relativa à renovação do plano de acção comunitário em matéria de resíduos radioactivos

3

Comissão

92/C 158/03

ECU

6

92/C 158/04

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

7

92/C 158/05

Comunicações da Comissão ao abrigo do n.° 9 do artigo 9.° do Regulamento (CEE) n.° 3420/83 do Conselho de 14 de Novembro de 1983

8

92/C 158/06

Comunicação da Comissão, nos termos do n.° 3 do artigo 15.° do Regulamento (CEE) n.° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado para 1992 pelo Regulamento (CEE) n.° 3587/91

9

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 158/07

Proposta alterada de DIRECTIVA DO CONSELHO relativa à POLUICÃO DO AR PELO OZONO

10

92/C 158/08

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 3687/91 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e o Regulamento (CEE) n° 2658/87 relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum

21

III Informações

Comissão

92/C 158/09

Agrupamento Europeu de Interesse Económico — Anúncios publicados por força do Regulamento (CEE) n.° 2137/85 do Conselho, de 25 de Julho de 1985 — constituição

24

92/C 158/10

Produção audiovisual — contrato-quadro — Concurso limitado

27

PT