(1)

De acordo com o procedimento previsto no artigo 24.o, n.o 7, do Regulamento (UE) 2018/848, os Estados-Membros apresentaram à Comissão e aos outros Estados-Membros processos relativos a determinadas substâncias com vista à autorização dessas substâncias e à inclusão das mesmas no anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 da Comissão (2). Esses processos foram examinados pelo grupo de peritos para consultoria técnica no domínio da produção biológica (EGTOP) e pela Comissão.

(2)

Seguindo as recomendações do EGTOP sobre géneros alimentícios (3), a proteína de ervilha e a proteína de batata devem ser autorizadas para utilização como auxiliares tecnológicos na clarificação de sumos de frutos, bebidas fermentadas de frutos e hidromel.

(3)

O EGTOP também iniciou a avaliação de substâncias de limpeza e desinfeção a autorizar na produção biológica, nos termos do artigo 5.o, n.os 1, 2 e 3, do Regulamento de Execução (UE) 2021/1165. No entanto, a avaliação exige mais tempo do que o previsto no momento da adoção do Regulamento de Execução (UE) 2021/1165. Uma vez que o EGTOP necessita de mais tempo para concluir a sua avaliação e que a Comissão deve adotar as listas de produtos de limpeza e desinfeção tendo em conta essa avaliação, o anexo VII do Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão (4) deve continuar a aplicar-se até 31 de dezembro de 2027. Por conseguinte, as disposições do Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 relativas às listas de produtos de limpeza e de desinfeção só devem ser aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2028.

(4)

O Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,

1)

No artigo 11.o, o segundo parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«No entanto, o anexo VII continua a ser aplicável até 31 de dezembro de 2027 e o anexo IX continua a ser aplicável até 31 de dezembro de 2023.»;

2)

No artigo 12.o, n.o 1, a data «31 de dezembro de 2025» é substituída por «31 de dezembro de 2027»;

3)

No artigo 13.o, o terceiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«O artigo 5.o, n.os 1, 2 e 3, é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2028.»;

4)

O anexo V é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.