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Document 32025R1178

Regulamento de Execução (UE) 2025/1178 da Comissão, de 23 de maio de 2025, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos finais de tecnologia neutra em carbono e seus principais componentes específicos para efeitos de avaliação do contributo para a resiliência

C/2025/9033

JO L, 2025/1178, 18.6.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/1178/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/1178/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/1178

18.6.2025

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1178 DA COMISSÃO

de 23 de maio de 2025

que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista de produtos finais de tecnologia neutra em carbono e seus principais componentes específicos para efeitos de avaliação do contributo para a resiliência

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2024/1735 (1) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724, nomeadamente o artigo 29.o, n.o 2, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (UE) 2024/1735 estabelece um quadro jurídico comum destinado a reforçar a resiliência e a segurança do aprovisionamento da União de tecnologias neutras em carbono, promovendo a diversificação das suas cadeias de abastecimento e reforçando a capacidade de fabrico nacional de produtos com tecnologias neutras em carbono.

(2)

Em conformidade com os artigos 25.o, 26.o e 28.o do Regulamento (UE) 2024/1735, caso haja elementos que comprovem uma dependência significativa de países terceiros no que diz respeito ao aprovisionamento da União em tecnologias neutras em carbono, devem ser aplicados critérios não relacionados com o preço, como o contributo para a resiliência, nos contratos públicos, nos leilões de energias renováveis ou noutras formas de intervenção pública. A fim de avaliar o contributo para a resiliência, a Comissão deve adotar um ato de execução que cria uma lista dos produtos finais de tecnologia neutra em carbono e seus principais componentes específicos. A lista serve para avaliar o contributo para a resiliência.

(3)

O anexo do Regulamento (UE) 2024/1735 inclui uma lista de produtos finais de tecnologia neutra em carbono e seus principais componentes específicos utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono.

(4)

Os principais componentes específicos incluídos na lista constante do anexo do presente regulamento devem incluir apenas os componentes específicos utilizados principalmente para a produção de tecnologias neutras em carbono que sejam essenciais para assegurar a resiliência da União, em conformidade com as disposições relativas ao acesso aos mercados estabelecidas nos artigos 25.o a 28.o do Regulamento (UE) 2024/1735.

(5)

Os componentes específicos utilizados principalmente para a produção de tecnologias neutras em carbono devem ser considerados essenciais para assegurar a aplicação eficaz do contributo para a resiliência nos contratos públicos, nos leilões de energias renováveis e noutras formas de intervenção pública, se contribuírem significativamente para o valor do produto final ou se forem essenciais para apoiar a resiliência da cadeia de abastecimento global.

(6)

De forma a dar aos Estados-Membros tempo suficiente para se prepararem para as exigências relativas ao contributo para a resiliência, a aplicação do presente regulamento deve ser diferida.

(7)

Em conformidade com o artigo 29.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2024/1735, a Comissão deve fornecer informações atualizadas sobre as quotas de aprovisionamento da União provenientes de diferentes países terceiros de tecnologias neutras em carbono e dos seus principais componentes específicos.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 45.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1735,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A lista de produtos finais de tecnologia neutra em carbono e seus principais componentes específicos para avaliar o contributo para a resiliência consta do anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 30 de dezembro de 2025.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de maio de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L, 2024/1735, 28.6.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1735/oj.


ANEXO

Lista de produtos finais de tecnologia neutra em carbono e seus principais componentes específicos para efeitos de avaliação do contributo para a resiliência

 

Subcategorias de tecnologias neutras em carbono

Produtos finais

Principais componentes específicos

Tecnologias solares

Tecnologias fotovoltaicas

Sistemas solares fotovoltaicos

Polissilícios de qualidade fotovoltaica

Lingotes de silício de qualidade fotovoltaica ou equivalentes (1)

Bolachas fotovoltaicas ou equivalentes (1)

Células fotovoltaicas ou equivalentes (1)

Vidro solar

Módulos fotovoltaicos

Inversores do módulo fotovoltaico

Seguidores solares e respetivas estruturas de montagem

Tecnologias solares termoelétricas

Centrais de concentração de energia solar

Refletores de concentração de energia solar

Seguidores de concentração de energia solar e respetivas estruturas de montagem específicas

Recetores de concentração de energia solar (num ponto ou lineares)

Tecnologias solares térmicas

Sistemas solares térmicos

Coletores solares térmicos (incluindo coletores planos, de tubos de vácuo, sistemas de concentração e coletores com circulação de ar)

Absorsores solares térmicos

Vidro solar

Seguidores de energia solar térmica e respetivas estruturas de montagem específicas

Outras tecnologias solares

Coletores termofotovoltaicos

 

Tecnologias eólicas terrestres e tecnologias de energia marítima renovável

Tecnologias eólicas terrestres

Turbinas eólicas terrestres

Nacelas (montagem)

Cubos do rotor

Rolamentos de guinada, rolamentos de passo e rolamentos de sistema de transmissão

Sistemas de acionamento direto (incluindo dos geradores) e/ou sistemas de acionamento de caixa multiplicadora (incluindo dos geradores)

Ímanes permanentes de turbinas eólicas

Caixas multiplicadoras de turbinas eólicas

Pás

Torres

Tecnologias eólicas marítimas

Turbinas eólicas marítimas

Nacelas (montagem)

Cubos do rotor

Rolamentos de guinada, rolamentos de passo e rolamentos de sistema de transmissão

Sistemas de acionamento direto (incluindo dos geradores) e/ou sistemas de acionamento de caixa multiplicadora (incluindo dos geradores)

Ímanes permanentes de turbinas eólicas

Caixas multiplicadoras de turbinas eólicas

Pás

Torres

Fundações/flutuadores

Outras tecnologias de energia marítima renovável

Tecnologias de energia maremotriz

Tecnologias de energia ondomotriz

 

Tecnologias de baterias e de armazenamento de energia

Tecnologias de baterias

Baterias (2)

Baterias de pilhas

Módulos de baterias

Células de baterias

Materiais catódicos ativos

Materiais anódicos ativos

Eletrólitos

Separadores

Coletores de corrente (incluindo folhas delgadas de cobre, de alumínio, de níquel e de carbono)

Sistemas de gestão de baterias

Sistemas de gestão térmica de baterias

Tecnologias de armazenamento eletroquímico

Ultracondensadores/supercondensadores

Armazenamento de energia por caudal de oxidação-redução

Eletrólitos

Separadores

Coletores

Placas de elétrodos

Tecnologias de armazenamento gravitacional

Acumulação por bombagem hidroelétrica

Turbinas hidroelétricas reversíveis e rodas de turbina-bomba

Distribuidores com palhetas-guias

Tecnologias de armazenamento de energia térmica

Sistemas de armazenamento de energia térmica

Meios de armazenamento de calor sensível e de armazenamento de calor latente (incluindo materiais de mudança de fase e sais fundidos)

Materiais de armazenamento eletroquímico

Tecnologias de armazenamento de energia a gás liquefeito ou comprimido

Armazenamento de energia a ar comprimido

Armazenamento de energia a ar líquido

 

Outras tecnologias de armazenamento de energia

Armazenamento de energia por volante de inércia

Rotores de volante de inércia

Tecnologias de bombas de calor e energia geotérmica

Tecnologias de bombas de calor

Bombas de calor

Bombas de calor

Válvulas proporcionais de quatro vias

Compressores de espiral/compressores rotativos com bomba de calor

Tecnologias de energia geotérmica

Centrais geotérmicas

Sistemas geotérmicos de utilização direta

Permutadores de calor resistentes em condições de funcionamento em que há corrosão geotérmica

Bombas submersíveis resistentes em condições de funcionamento em que há corrosão geotérmica

Tecnologias de hidrogénio

Eletrolisadores

Eletrolisadores alcalinos

Pilhas

Separadores (de diafragma ou de membranas adaptadas à eletrólise da água)

Placas bipolares e placas finais

Elétrodos

Eletrolisadores de membrana de permuta protónica

Pilhas

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

Placas bipolares e placas finais

Eletrolisadores de membrana de permuta aniónica

Pilhas

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

Placas bipolares e placas finais

Eletrolisadores de óxido sólido

Pilhas

Eletrólitos e elétrodos

Juntas/vedantes de alta temperatura

Interligações/malhas e placas finais

Células de combustível a hidrogénio

Células de combustível de membrana de permuta protónica

Pilhas

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

Placas bipolares e placas finais

Células de combustível de óxido sólido

Pilhas

Eletrólitos e elétrodos

Juntas/vedantes de alta temperatura

Interligações/malhas e placas finais

Outras tecnologias de hidrogénio

Redes de transporte e distribuição de hidrogénio

Compressores de hidrogénio

Estações de abastecimento de hidrogénio

Gasodutos para transporte e distribuição de hidrogénio

Instalações de armazenamento de hidrogénio

Reservatórios de hidrogénio integrados

Reservatórios fixos de armazenamento de hidrogénio

Instalações para a produção de amoníaco a partir de hidrogénio e para a extração de hidrogénio a partir do amoníaco

Fracionadores de amoníaco

Tecnologias sustentáveis de biogás e de biometano

Tecnologias sustentáveis de biogás

Instalações sustentáveis de produção de biogás

Digestores anaeróbios/tanques de fermentação

Tecnologias sustentáveis de biometano

Instalações sustentáveis de produção de biometano

Digestores anaeróbios/tanques de fermentação

Unidades de purificação do biogás em biometano

Tecnologias de captura e armazenamento de carbono

Tecnologias de captura de carbono

Captura de absorção

Captura de adsorção

Captura com membranas

Captura em ciclos sólidos

Captura por criogenia

Captura direta do ar

Compressores de CO2

Tecnologias de armazenamento de carbono

 

 

Tecnologias de redes elétricas

Tecnologias de redes elétricas

Subestações terrestres

Subestações marítimas

Cabos e linhas para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

Comutadores

Disjuntores

Relés de proteção

Transformadores de potência

Seccionadores

Sistemas de barramento

Armários elétricos

Subestações marítimas

Inversores

Conversores

Torres de transporte e distribuição de eletricidade

Torres de transporte e distribuição de eletricidade

Condutores elétricos (incluindo condutores avançados e supercondutores de alta temperatura)

Materiais isolantes

Cabos, linhas e respetivos acessórios para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

Cabos e linhas para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

Condutores elétricos (incluindo condutores avançados e supercondutores de alta temperatura)

Materiais isolantes

Transformadores de potência

Transformadores de potência

Núcleos magnéticos de transformadores

Enrolamentos de transformadores

Comutadores de transformadores

Tecnologias de carregamento elétrico para os transportes

Equipamentos de alimentação de veículos elétricos

Sistemas de estradas elétricas (3)

Equipamentos de fornecimento de eletricidade da rede terrestre

Catenárias

Equipamentos de alimentação de meios de transporte aéreo elétricos

Equipamentos de alimentação de veículos elétricos

Equipamentos de fornecimento de eletricidade da rede terrestre

Equipamentos de alimentação de meios de transporte aéreo elétricos

Tecnologias de digitalização da rede e outras tecnologias de redes elétricas

Equipamentos e componentes eletrónicos de alta e média tensão (incluindo tecnologias de corrente contínua)

Tecnologias de sistemas de transmissão flexíveis de corrente alternada

Contadores inteligentes/infraestruturas avançadas de contagem e controlo

Equipamentos e componentes eletrónicos de alta e média tensão (incluindo tecnologias de corrente contínua)

Tecnologias de sistemas de transmissão flexíveis de corrente alternada

Contadores inteligentes/infraestruturas avançadas de contagem e controlo

Tecnologias de energia de cisão nuclear

Tecnologias de energia de cisão nuclear

Centrais elétricas de cisão nuclear

Elementos de combustível

Cubas do reator

Tubagens e válvulas primárias

Turbinas a vapor

Geradores de vapor

Sistemas de segurança

Sistemas de monitorização, de instrumentação e de controlo

Tecnologias do ciclo do combustível nuclear

Ciclos do combustível nuclear

Centrifugadores

Sistemas de regulação do débito e de tratamento dos gases

Equipamentos de processamento químico

Equipamentos de vitrificação de resíduos

Cilindros, contentores e barris de transporte, armazenagem e eliminação

Água pesada

Sistemas de segurança

Sistemas de monitorização, de instrumentação e de controlo

Tecnologias de combustíveis alternativos sustentáveis

Tecnologias de combustíveis alternativos sustentáveis

Instalações de combustíveis alternativos sustentáveis

Reatores termoquímicos, eletroquímicos, químicos e bioquímicos/biológicos para converter combustíveis biomássicos de carbono reciclado em biocombustíveis intermédios e/ou gás de síntese

Reatores e unidades de pós-tratamento para converter biocombustíveis intermédios e/ou gás de síntese e combustíveis de carbono reciclado em combustíveis alternativos sustentáveis

Tecnologias hidroelétricas

Tecnologias hidroelétricas

Sistemas de turbinas hidroelétricas

Rodas de turbinas hidroelétricas

Distribuidores com palhetas-guias

Outras tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis

Tecnologias de energia osmótica

 

 

Tecnologias de energia ambiente, exceto bombas de calor

 

 

Tecnologias de biomassa

Máquina peletizadora

Prensas de briquetagem

Matrizes para máquinas peletizadoras

Câmaras de compactação de briquetagem

Tecnologias de gases de aterro

 

 

Tecnologias de aproveitamento dos gases das estações de tratamento de águas residuais

 

 

Outras tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis

 

 

Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

Sistemas de gestão de energia

Sistemas de automatização dos edifícios

Resposta automatizada à procura

Variadores de velocidade

Sistemas de energia do ciclo orgânico de Rankine

Sistemas de gestão de energia

Sistemas de automatização dos edifícios

Resposta automatizada à procura

Variadores de velocidade

Turbinas do ciclo orgânico de Rankine

Tecnologias de redes de calor e frio

Tubagem dos circuitos de distribuição de aquecimento e arrefecimento

 

Outras tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

 

 

Combustíveis renováveis de origem não biológica

Tecnologias de combustíveis renováveis de origem não biológica

Instalações de produção de combustíveis renováveis de origem não biológica

Reatores para converter H2 e CO2 ou N2 em gás de síntese ou álcoois

Reatores para converter gases de síntese ou álcoois em combustíveis renováveis de origem não biológica

Soluções biotecnológicas para o clima e a energia

Soluções biotecnológicas para o clima e a energia

Microrganismos e estirpes microbianas (incluindo, entre outros, bactérias, leveduras, microalgas, fungos e arqueias) utilizados no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, combustíveis de carbono reciclado e combustíveis renováveis, produtos químicos biológicos e de carbono reciclado, biopolímeros, materiais de origem biológica e bioprodutos

Enzimas (incluindo, entre outras, amílase e celulase) utilizadas no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, produtos químicos biológicos, materiais de origem biológica e bioprodutos, ou como catalisadores de reações em processos químicos

Biopolímeros

Microrganismos e estirpes microbianas (incluindo, entre outros, bactérias, leveduras, microalgas, fungos e arqueias) utilizados no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, combustíveis de carbono reciclado e combustíveis renováveis, produtos químicos biológicos e de carbono reciclado, biopolímeros, materiais de origem biológica e bioprodutos

Enzimas (incluindo, entre outras, amílase e celulase) utilizadas no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, produtos químicos biológicos, materiais de origem biológica e bioprodutos, ou como catalisadores de reações em processos químicos

Biopolímeros

Tecnologias industriais transformadoras para a descarbonização

Tecnologias industriais transformadoras para a descarbonização

Fornos de arco elétrico

Reatores de ferro pré-reduzido adaptados à utilização de hidrogénio

Fornos de arco submerso

Fornos de banho de escórias aberto

Calcinadores instantâneos

Caldeiras elétricas industriais

Aquecedores/fornos industriais de indução (4)

Aquecedores/fornos industriais de infravermelhos

Aquecedores/fornos industriais de micro-ondas

Aquecedores/fornos industriais de ondas hertzianas

Aquecedores/fornos industriais resistivos

Elétrodos de grafite ou de carbono para fornos elétricos

Calcinadores instantâneos

Caldeiras elétricas industriais

Aquecedores/fornos industriais de indução

Bobinas industriais de indução

Aquecedores/fornos industriais de infravermelhos

Emissores industriais de infravermelhos

Aquecedores/fornos industriais de micro-ondas

Magnetrões industriais

Aquecedores/fornos industriais de ondas hertzianas

Geradores de radiofrequências

Aquecedores/fornos industriais resistivos

Elétrodos de molibdénio para fornos elétricos

Tecnologias de transporte e utilização de CO2

Tecnologias de transporte de CO2

Infraestruturas de transporte de CO2

Compressores de CO2

Tecnologias de utilização de CO2

Utilização termoquímica

Utilização eletroquímica

Eletrolisadores de CO2

Tecnologias de propulsão eólica e elétrica para o transporte

Tecnologias de propulsão eólica

Rotores de Flettner

Velas de asa de sucção

Asas de tração

Velas de asa rígidas e semirrígidas

 

Tecnologias de propulsão elétrica

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte rodoviário e todo o terreno

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte ferroviário

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte aquático

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte aéreo

Motores elétricos de propulsão dos meios de transporte

Ímanes permanentes dos motores elétricos dos meios de transporte

Baterias de pilhas dos meios de transporte

Células de combustível dos meios de transporte

Inversores dos meios de transporte

Unidades de distribuição de alta tensão para propulsão elétrica

Carregadores integrados

Reservatórios de hidrogénio integrados

Outras tecnologias nucleares

Outras tecnologias nucleares (como as tecnologias de fusão nuclear)

 

 


(1)  O termo «equivalente» refere-se a etapas semelhantes ou tecnologias facilitadoras essenciais, necessárias para a produção de células fotovoltaicas de película fina, orgânicas, em tandem ou outras tecnologias fotovoltaicas.

(2)  Baterias, na aceção do artigo 3.o, pontos 13, 14 e 15, do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos.

(3)  O termo «sistemas de estradas elétricas» (também conhecido como «carregamento dinâmico») refere-se a equipamentos instalados ao longo das estradas que permitem o carregamento elétrico de veículos em movimento, tanto por condução como por indução.

(4)  O termo «aquecedor» refere-se a aplicações de temperatura baixa (até 200 °C) e média (200 °C a 500 oC). O termo «fornos» refere-se a aplicações de temperaturas elevadas (500 °C a 1 000 °C) e muito elevadas (acima de 1 000 °C).


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/1178/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)


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