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Document 32022D1244R(01)

Retificação da Decisão (UE) 2022/1244 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que estabelece os critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE aos suportes de cultura e aos corretivos dos solos [notificada com o número C(2022) 4758] (JO L 190 de 19.7.2022)

C/2024/1656

JO L, 2024/90174, 13.3.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/1244/corrigendum/2024-03-13/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/1244/corrigendum/2024-03-13/oj

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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2022/1244

13.3.2024

Retificação da Decisão (UE) 2022/1244 da Comissão, de 13 de julho de 2022, que estabelece os critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE aos suportes de cultura e aos corretivos dos solos [notificada com o número C(2022) 4758]

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 190 de 19 de julho de 2022 )

Na página 142, no considerando 11:

onde se lê:

«Tendo em atenção o ciclo de inovação deste grupo de produtos, os novos critérios e os requisitos de avaliação e verificação correspondentes devem manter-se válidos até 30 de junho de 2030.»,

deve ler-se:

«Tendo em atenção o ciclo de inovação deste grupo de produtos, os novos critérios e os requisitos de avaliação e verificação correspondentes devem manter-se válidos até 31 de dezembro de 2030.».


ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2022/1244/corrigendum/2024-03-13/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)


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