1.   Cada BCN participante deve transferir para o BCE ativos de reserva em, ou denominados em dólares americanos, ienes japoneses e ouro equivalentes aos montantes em euros indicados no anexo da presente orientação.

2.   O montante em dólares americanos, o montante em ienes japoneses e o montante em ouro (expresso em onças troy de ouro fino) equivalentes aos montantes denominados em euros indicados no anexo da presente orientação foram calculados com base nas taxas de câmbio entre o ecu e o dólar americano ou o iene japonês fixadas em resultado do procedimento diário de concertação por teleconferência realizado às 11h30, hora de Bruxelas, do dia 31 de dezembro de 1998, entre os bancos centrais que participaram no referido processo e, no caso do ouro, com base no preço em dólares americanos para uma onça troy de ouro fino estabelecido no Fixing de Londres às 10h30, hora de Londres, do dia 31 de dezembro de 1998. Os montantes assim calculados foram confirmados pelo BCE aos BCN participantes em 31 de dezembro de 1998.

3.   De acordo com a Orientação ECB/2000/15, cada BCN participante transferiu para o BCE uma carteira de títulos e numerário em, ou denominados em dólares americanos ou ienes japoneses dentro das bandas de desvio em relação às durações modificadas das carteiras de referenciais táticos especificadas pelo BCE, e em conformidade com os limites de crédito especificados pelo BCE.

4.   As datas de liquidação dos títulos e do numerário transferidos para o BCE foram especificadas pelo BCE. Cada um dos BCN participantes deu instruções para a transferência da propriedade de títulos e para a transferência do numerário para o BCE nas respetivas datas de liquidação. O valor de todos os títulos foi calculado com base nos preços indicados pelo BCE, tendo cada BCN participante transferido os títulos e o numerário para as contas que o BCE designou para o efeito.

5.   Cada um dos BCN participantes transferiu o ouro nas datas e para as contas e locais que o BCE especificou.

1.   O BCE atribuiu a cada um dos BCN participantes um crédito denominado em euros equivalente ao montante agregado, denominado em euros, da contribuição de cada BCN participante a título de ativos de reserva.

2.   Os montantes agregados, denominados em euros, equivalentes aos ativos de reserva transferidos por cada um dos BCN participantes são os indicados no anexo.

3.   Os créditos atribuídos pelo BCE a cada um dos BCN participantes devem ser remunerados a partir da data em que o crédito foi atribuído, mas não antes de 1 de janeiro de 2025. Os juros vencidos devem ser calculados ao dia, segundo a convenção de contagem de dias «número efetivo de dias/360», a uma taxa equivalente a 85 % da taxa de referência prevista no artigo 1.o, alínea j), da Decisão (UE) 2016/2248 (BCE/2016/36).

4.   O crédito deve ser remunerado no final de cada exercício financeiro. O BCE deve informar trimestralmente os BCN dos montantes cumulativos.

5.   Os créditos não devem ser resgatáveis.

1.   A presente orientação produz efeitos na data em que for notificada aos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro.

2.   Os bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro devem cumprir a presente orientação a partir de 1 de janeiro de 2025.