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Jornal Oficial da União Europeia, L 226, 14 de setembro de 2023

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 226

Edição em língua portuguesa	Legislação	66.° ano 14 de setembro de 2023

Índice		II Atos não legislativos	Página
		ACORDOS INTERNACIONAIS
	*	Informação sobre a entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República da Moldávia sobre o transporte rodoviário de mercadorias	1
	*	Informação sobre a entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia sobre o transporte rodoviário de mercadorias	2
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2023/1765 do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia	3
	*	Regulamento Delegado (UE) 2023/1766 da Comissão, de 29 de junho de 2023, que altera o Regulamento (UE) n.o 658/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao ajustamento à taxa de inflação dos montantes das taxas cobradas pela Agência Europeia de Medicamentos pela realização de atividades de farmacovigilância relativas aos medicamentos para uso humano	102
		DECISÕES
	*	Decisão (PESC) 2023/1767 do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia	104

	Retificações
*	Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2023/1469 do orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2023 ( JO L 189 de 27.7.2023 )	203
*	Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/1537 da Comissão de 25 de julho de 2023 que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às estatísticas sobre a utilização de produtos fitofarmacêuticos a transmitir para o ano de referência de 2026 durante o regime transitório 2025-2027 e às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos colocados no mercado ( JO L 187 de 26.7.2023 )	204
*	Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2023/1538 da Comissão de 25 de julho de 2023 que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2022/2379 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às estatísticas de produção vegetal ( JO L 187 de 26.7.2023 )	205

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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