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Document L:2023:114:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 114, 2 de maio de 2023


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 114
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    66.° ano
    2 de maio de 2023

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento (UE) 2023/888 do Conselho, de 28 de abril de 2023, que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/889 da Comissão, de 25 de abril de 2023, que confere proteção, ao abrigo do artigo 99.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, à denominação «De Voerendaalse Bergen» (DOP)

    12

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2023/890 do Conselho, de 28 de abril de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

    13

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão (PESC) 2023/891 do Conselho, de 28 de abril de 2023, que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia

    15

     

    *

    Decisão de Execução (PESC) 2023/892 do Conselho, de 28 de abril de 2023, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

    22

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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