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Document L:2022:281:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 281, 31 de outubro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 281
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
31 de outubro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/2090 do Conselho, de 27 de outubro de 2022, que fixa, para 2023, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico, e que altera o Regulamento (UE) 2022/109 em relação a determinadas possibilidades de pesca noutras águas

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2091 da Comissão, de 25 de agosto de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/892 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 511/2012 no respeitante às notificações pelos Estados-Membros sobre as organizações de produtores, associações de organizações de produtores e organizações interprofissionais reconhecidas nos setores das frutas e produtos hortícolas e do leite e produtos lácteos

16

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2022/2092 da Comissão, de 25 de agosto de 2022, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/232 e o Regulamento Delegado (UE) 2017/891 no respeitante às notificações pelos Estados-Membros sobre as organizações de produtores, associações de organizações de produtores e organizações interprofissionais reconhecidas

18

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2093 da Comissão, de 25 de outubro de 2022, que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3417/88 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2094 da Comissão, de 28 de outubro de 2022, que especifica os elementos técnicos dos conjuntos de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio consumo em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/2095 da Comissão, de 28 de outubro de 2022, que estabelece medidas para impedir a introdução, o estabelecimento e a propagação no território da União de Anoplophora chinensis (Forster) e que revoga a Decisão 2012/138/UE

53

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2022/2096 do Comité Político e de Segurança, de 27 de outubro de 2022, sobre a nomeação do Comandante da Formação em Armas Combinadas da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/1/2022)

71

 

*

Decisão (PESC) 2022/2097 do Comité Político e de Segurança, de 27 de outubro de 2022, sobre a nomeação do Comandante da Formação Especial da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/2/2022)

72

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/2098 da Comissão, de 25 de outubro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 7828]  ( 1 )

73

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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