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Document L:2022:257:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 257, 5 de outubro de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 257
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
5 de outubro de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2022/1848 do Conselho, de 4 de outubro de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 692/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1849 da Comissão, de 28 de setembro de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Peitzer Karpfen» (IGP)]

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2022/1850 do Conselho, de 20 de setembro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na oitava sessão da Reunião das Partes no Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas no respeitante a determinadas emendas ao anexo 3 do Acordo

6

 

*

Decisão (UE) 2022/1851 do Conselho, de 29 de setembro de 2022, relativa à posição a tomar em nome da União no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, quanto à criação de um grupo de trabalho especializado sobre cooperação para o desenvolvimento

8

 

*

Decisão (PESC) 2022/1852 do Conselho, de 4 de outubro de 2022, que altera a Decisão (PESC) 2020/1656 relativa ao apoio da União às atividades da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) nos domínios da segurança nuclear e no quadro da aplicação da Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

10

 

*

Decisão de Execução (UE) 2022/1853 da Comissão, de 30 de setembro de 2022, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2022) 7102]  ( 1 )

13

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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