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Document L:2022:231:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 231, 6 de setembro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 231
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    6 de setembro de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1463 da Comissão, de 5 de agosto de 2022, que estabelece especificações técnicas e operacionais do sistema técnico para o intercâmbio automatizado transfronteiriço de elementos de prova e a aplicação do princípio da declaração única, em conformidade com o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1464 da Comissão, de 2 de setembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

    22

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/1465 da Comissão, de 5 de setembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes ( 1 )

    24

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/1466 da Comissão, de 5 de setembro de 2022, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à supressão de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União ( 1 )

    32

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1467 da Comissão, de 5 de setembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2378 no respeitante aos formulários normalizados e aos formatos eletrónicos a utilizar em relação à Diretiva 2011/16/UE do Conselho e à lista de dados estatísticos a fornecer pelos Estados-Membros para efeitos de avaliação dessa diretiva

    36

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1468 da Comissão, de 5 de setembro de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa penflufene e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/185 ( 1 )

    101

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1469 da Comissão, de 5 de setembro de 2022, relativo à autorização do sulfato de L-lisina produzido por Escherichia coli CGMCC 7.398 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais ( 1 )

    105

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1470 da Comissão, de 5 de setembro de 2022, relativo à autorização de endo-1,4-β-xilanase produzida por Trichoderma longibrachiatum CBS 139997 e α-galactosidase produzida por Aspergillus tubingensis ATCC SD 6740 como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas para postura, espécies menores de aves de capoeira de engorda e para postura e aves ornamentais (detentor da autorização: Industrial Técnica Pecuaria S.A.) ( 1 )

    109

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1471 da Comissão, de 5 de setembro de 2022, relativo à autorização de carbonato de lantânio octa-hidratado como aditivo em alimentos para gatos (detentor da autorização: Porus GmbH) ( 1 )

    113

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1472 da Comissão, de 5 de setembro de 2022, relativo à autorização de sulfato lisinato de manganês como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    116

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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