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Document L:2022:218:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 218, 23 de agosto de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 218
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    23 de agosto de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1416 da Comissão, de 16 de agosto de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Finocchio di Isola Capo Rizzuto» (IGP)]

    1

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1417 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus acidophilus CECT 4529 como aditivo em alimentos para todas as espécies e categorias de aves de capoeira, à exceção de galinhas poedeiras e frangos de engorda, e para aves ornamentais, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2275 (detentor da autorização: Centro Sperimentale del Latte S.r.l.) ( 1 )

    3

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1418 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 no que se refere ao controlo da Trichinella no que diz respeito ao corte de carcaças e aos métodos analíticos alternativos ( 1 )

    7

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1419 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, relativo à autorização de óleo essencial de folha de buchu de Agathosma betulina (P.J. Bergius) Pillans como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    12

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1420 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, relativo à autorização do ácido L-glutâmico e do glutamato monossódico produzidos por Corynebacterium glutamicum NITE BP-01681 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    17

     

    *

    Regulamento de Execução (UE) 2022/1421 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, relativo à autorização do óleo essencial de laranja obtido por expressão, do óleo essencial de laranja destilado e dos óleos de laranja concentrados obtidos a partir de Citrus sinensis (L.) Osbeck como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

    27

     

     

    ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

     

    *

    Recomendação n.o 1/2022 do Conselho de Associação UE-Geórgia, de 16 de agosto de 2022, sobre o Programa de Associação UE-Geórgia para o período 2021-2027 [2022/1422]

    40

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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