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Document L:2022:218:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 218, 23 de agosto de 2022


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 218
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
23 de agosto de 2022

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1416 da Comissão, de 16 de agosto de 2022, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Finocchio di Isola Capo Rizzuto» (IGP)]

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1417 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, relativo à autorização de uma preparação de Lactobacillus acidophilus CECT 4529 como aditivo em alimentos para todas as espécies e categorias de aves de capoeira, à exceção de galinhas poedeiras e frangos de engorda, e para aves ornamentais, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2275 (detentor da autorização: Centro Sperimentale del Latte S.r.l.) ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1418 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/1375 no que se refere ao controlo da Trichinella no que diz respeito ao corte de carcaças e aos métodos analíticos alternativos ( 1 )

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1419 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, relativo à autorização de óleo essencial de folha de buchu de Agathosma betulina (P.J. Bergius) Pillans como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

12

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1420 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, relativo à autorização do ácido L-glutâmico e do glutamato monossódico produzidos por Corynebacterium glutamicum NITE BP-01681 como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

17

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2022/1421 da Comissão, de 22 de agosto de 2022, relativo à autorização do óleo essencial de laranja obtido por expressão, do óleo essencial de laranja destilado e dos óleos de laranja concentrados obtidos a partir de Citrus sinensis (L.) Osbeck como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies ( 1 )

27

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Recomendação n.o 1/2022 do Conselho de Associação UE-Geórgia, de 16 de agosto de 2022, sobre o Programa de Associação UE-Geórgia para o período 2021-2027 [2022/1422]

40

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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