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Jornal Oficial da União Europeia, L 211, 12 de agosto de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 211

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 12 de agosto de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1391 da Comissão, de 26 de julho de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Lactic acid based products — CID Lines NV» ( 1 )	1
	*	Regulamento (UE) 2022/1392 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 no que diz respeito à Norma Internacional de Contabilidade 12 ( 1 )	78
	*	Regulamento (UE) 2022/1393 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de delta-9-tetra-hidrocanabinol (Δ9-THC) nas sementes de cânhamo e seus produtos derivados ( 1 )	83
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1394 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China, tornado extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia e de Taiwan, independentemente de ser ou não declarado originário desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho	86
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1395 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados aços resistentes à corrosão originários da Rússia e da Turquia	127
	*	Regulamento (UE) 2022/1396 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à presença de óxido de etileno em aditivos alimentares ( 1 )	182
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/1397 da Comissão, de 11 de agosto de 2022, não suspender os direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinado poli(álcool vinílico) originário da República Popular da China instituídos pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/1336	185


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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