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Document L:2022:007:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 007, 12 de janeiro de 2022


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    ISSN 1977-0774

    Jornal Oficial

    da União Europeia

    L 7
    European flag  

    Edição em língua portuguesa

    Legislação

    65.° ano
    12 de janeiro de 2022

    Índice

     

    II   Atos não legislativos

    Página

     

     

    REGULAMENTOS

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/29 da Comissão, de 28 de outubro de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando o número e a designação das variáveis no domínio Rendimento e Condições de Vida relativamente a Mercado de trabalho e habitação, Transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e Dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 sobre Eficiência energética dos agregados domésticos ( 1 )

    1

     

    *

    Regulamento Delegado (UE) 2022/30 da Comissão, de 29 de outubro de 2021, que complementa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à aplicação dos requisitos essenciais referidos no artigo 3.o, n.o 3, alíneas d), e) e f), dessa diretiva ( 1 )

    6

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/31 da Comissão, de 6 de janeiro de 2022, que encerra a pesca de biqueirão na subzona 8 pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

    11

     

    *

    Regulamento (UE) 2022/32 da Comissão, de 6 de janeiro de 2022, que encerra a pesca de arenque nas águas da União e águas norueguesas da subzona 4 a norte de 53°30′ N pelos navios que arvoram o pavilhão da Lituânia

    14

     

     

    DECISÕES

     

    *

    Decisão de Execução (UE) 2022/33 da Comissão, de 10 de janeiro de 2022, que revoga a Decisão de Execução (UE) 2021/2021 relativa a determinadas medidas de emergência respeitantes à peste suína africana na Alemanha [notificada com o número C(2022) 155]  ( 1 )

    17

     

     

    (1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

    PT

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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